Corso e pirataria no cabo da Roca e suas imediações (séculos XVI-XVII)

Cabo da Roca 1
Fig. 1 – Vista aérea do cabo da Roca.

Designado na Antiguidade por promontório de Ofiússa[1], Promontorium Lunae e Promontorium Magno[2], o cabo da Roca sempre foi um importante acidente geográfico para a navegação, servindo aos mareantes “de firme demarcação para buscarem a barra de Lisboa”[3]. Situado na área mais ocidental do mundo conhecido, caracterizada pelo forte vento e agitação marítima, este cabo, efectivamente, desde cedo foi o grande ponto de referência da costa de Sintra e da região que abarca, conhecidas pela sua perigosidade e pelos diversos naufrágios que proporcionaram ao longo dos séculos, sendo que a primeira referência documental que se conhece sobre acidentes marítimos no litoral sintrense remete para 1147[4].

Fig. 8
Fig. 2 – Outra vista área do cabo da Roca.
Fonte: https://www.e-cultura.sapo.pt//patrimonio_item/2513

Relativamente às actividades de corso/pirataria, os casos mais antigos que se conhecem estiveram associados a salteadores franceses, entre 1520 e 1537, se bem que alguns não tenham ocorrido propriamente em águas sintrenses, mas umas léguas mais ao largo, aparecendo o cabo da Roca como local de referência nas fontes históricas[5]. No entanto, sabe-se que este local, assim como as suas imediações, inclusive para Sul, envolvendo a área ao largo da enseada de Assentis e até à zona do Alto das Entradas, foram usados por inimigos que esperavam estrategicamente a vinda de navios ricamente carregados[6]. Não se pode esquecer, entre várias rotas que por ali passavam, que esta era uma das áreas de aproximação à costa para os navios que vinham dos Açores, onde se incluíam os que vinham da Índia, do Brasil, de África e de outras partes, pelo que acabava por ter grande procura. É bem provável que, conforme nos referiu Miguel Lacerda, os corsários/piratas fizessem sair gente em terra para, em posições altas, poderem controlar as movimentações da navegação. Além disso, existe uma ribeira que desagua junto ao cabo da Roca, a qual poderá ter sido usada para se obter água. Estas deslocações a terra seriam efectuadas em pequenas embarcações largadas dos navios.

Fig. 11
Fig. 3 – Cabo da Roca, também designado como The Rock of Lisbon.
Fonte: John Christian Schetky, 1861 (NMM).
Fig. 1 –
Fig. 4 – Cabo da Roca com vista parcial para a Enseada de Assentis e imediações.
Fotografia: Marco Oliveira Borges.

Foi nas proximidades da Enseada de Assentis, mais precisamente no Alto das Entradas ou Calhau das Entradas (sítio caracterizado por ser uma área de penhascos e de altura considerável em relação ao mar), que após a Restauração foi edificado o Forte de Nossa Senhora da Roca (ou Forte do Espinhaço)[7], do qual já só subsistem escassos vestígios das suas ruínas (fig. 7). De acordo com as investigações de Carlos Callixto, um inspector anónimo havia visitado o local em Abril de 1751, altura em que o forte já se encontrava bastante arruinado, ficando estimado que a sua reconstrução total orçaria pelos 1.300$00 réis.

À primeira vista, a importância para defender os navios de menor porte que por ali passavam, bem como a própria presença de corsários naquelas imediações e a necessidade de evitar que pairassem por ali, foram  argumentos mais do que válidos para se erguer um forte naquela área. Assim, de acordo com o dito inspector, o Forte de Nossa Senhora da Roca estava “num dos sítios mais importantes daquela marinha pelo muito que ampara dos inimigos as embarcações pequenas que fazem viagem para o Norte”[8].

Fig. 13
Fig. 5 – Forte da Roca numa gravura da segunda metade do século XIX.

Não se sabe por quantas peças de artilharia estava dotado em 1751. Porém, anos mais tarde, entre 1763 e 1764, sabe-se que estava artilhado com 4 peças de ferro: 2 de calibre 9 e 2 de calibre 6[9]. Todavia, os relatórios levados a cabo nas décadas seguintes viriam a tirar a importância estratégica e a utilidade defensiva deste forte. Em 1777, um oficial alegou que o “Forte não he de nenhuma utilidade, e assim só lhe bastão duas peças para servir de vigia. O paiol da pólvora está em bom estado. Para guarnecer esta fortaleza em tempo de guerra, no cazo que seja acommetida por alguma frota inimiga, bastar-lhe-ha ao menos um Cabo e oito artilheiros; presentemente se acha guarnecida por hum Cabo e trez Soldados infantes”[10]. Em 1796, num novo relatório, a importância da fortificação foi considerada “quaze inútil pois não defende porto algum e os seus tiros são tão mergulhantes que não poderão fazer efeito, por estar levantado sobre o plano do mar alguns 300 palmos; e além disto todos os navios se apartão deste Cabo [da Roca] por não darem a Costa”[11]. Por fim, num relatório de 1831 foi referido que não era “possível com o fogo feito da bateria deste Forte incomodar o inimigo, devido à sua grande altura sobre o mar”[12].

Em todo o caso, apesar da curta duração que teve e de se ter verificado a sua inutilidade para a defesa marítima dessa área, a verdade é que a intenção inicial que esteve por detrás da construção do forte estaria mesmo na necessidade de protecção dos navios de menor porte que se abrigavam de corsários naquelas enseadas e imediações. Talvez o poder de fogo que o forte dispunha acabou por ter um efeito mais dissuasor para os navios inimigos que se aventuravam por aquelas paragens do que propriamente operativo.

Fig. 14
Fig. 6 – Planta do forte de Nossa Senhora da Roca (ANTT).

De qualquer forma, tal como nos deixam perceber vários tipos de fontes, não há qualquer dúvida de que se estava perante uma área movimentada e que, apesar de bastante perigosa, era paragem frequente para piratas e corsários. De acordo com Manoel Pimentel, por exemplo, “na ponta desta Roca distante de terra o tiro de hum mosquete está huma baixa em que arrebenta o mar. Por entre a baixa, e a Roca tem ja passado navios pequenos fugindo dos Mouros, encostando-se mais à baixa que à Roca”[13]. Esta seria uma referência à Baixa do Broeiro (situada a cerca de 900 m a Noroeste do cabo da Roca), ou a outro rochedo das imediações, ficando o contínuo testemunho quanto à presença de piratas e de corsários nesta área sintrense, bem como de esta servir de refúgio a navios de menor porte que, liderados por mareantes conhecedores da geografia local, poderiam usar a presença dos rochedos à flor da água como armadilha para se defenderem da agressão de navios maiores. O embate contra os rochedos seria um naufrágio quase certo naquele local, sendo que na Baixa do Broeiro existe um navio naufragado e canhões submersos[14].

Fig. 15
Fig. 7 – Ruínas do Forte de Nossa Senhora da Roca (ou do Espinhaço) com vista para o Cabo da Roca, Enseada de Assentis e imediações (foto: André Manique).

Por fim, há que referir o ataque ao patacho Nossa Senhora da Conceição, do qual se sabe muito pouco. Referida como urca e patacho, havia velejado para a Índia em Abril de 1635, juntamente com as naus Santa Catarina de Ribamar e Nossa Senhora da Saúde. Sob capitania de João da Costa, que também ia como piloto, fez escala em Moçambique, onde largou 50 homens, e surgiu em Goa a 6 de Novembro, tendo iniciado o retorno a Portugal algures em 1637[15].

Uma vez na costa de Sintra, mais concretamente na área próxima do rio das Maçãs e já pelo dia 17 de Dezembro, entrou em combate e foi queimada por 4 navios de corsários muçulmanos[16]. Ainda que a historiografia tenho vindo a seguir as indicações de  Saturnino Monteiro, e nós próprios, em outros estudos, tenhamos colocado a hipótese mais concreta de João da Costa ter sofrido uma emboscada junto à enseada de Assentis[17], a verdade é que não se sabe ao certo o desenrolar dos acontecimentos. No entanto, o navio terá ido ao fundo perto da praia das Maçãs.

Marco Oliveira Borges | 2020

[1] Avieno, Orla Marítima, Coimbra, Instituto Nacional de Investigação Científica/Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra, 1992, pp. 22 e 47, n. 33.

[2] Vasco Gil Mantas, A rede viária romana da faixa atlântica entre Lisboa e Braga. Tese de Doutoramento, vol. I, Universidade de Coimbra, 1996, p. 882; idem, “O porto romano de Lisboa”, in G. P. Berlanga e J. P. Ballester (coords.), Puertos fluviales antiguos: ciudad, desarrollo e infraestructuras, Valência, Universidad de Valencia, 2003, p. 15.

[3] Fr. Joseph Pereira de Santa Anna, Chronica dos Carmelitas da Antiga, e Regular Observancia Nestes Reynos de Portugal, Algarves e seus Domínios, t. II, Lisboa, Officina dos Herdeiros de Antonio Pedrozo Galram, 1751, p. 115.

[4] Altura em que as forças cruzadas vieram auxiliar D. Afonso Henriques na tomada de Lisboa aos muçulmanos (cf. Marco Oliveira Borges, “Em torno da preparação do cerco de Lisboa (1147) e de uma possível estratégia marítima pensada por D. Afonso Henriques”, História. Revista da FLUP, IV: 3 (2013), pp. 126-129).

[5] Idem, “Corso e pirataria na costa de Sintra durante os séculos XVI-XVII”, comunicação apresentada no V Encontro de História de Sintra (Sintra, 28/10/2016); idem, O trajecto final da carreira da Índia na torna-viagem (1500-1640). Problemas à navegação entre os Açores e Lisboa: acções e reacções, Lisboa, Tese de Doutoramento, 2 vols., Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (a aguardar defesa).

[6] Idem, “Portos e ancoradouros do litoral de Sintra-Cascais. Da Antiguidade à Idade Moderna (I)”, in Jornadas do Mar 2014. Mar: uma onda de progresso, Almada, Escola Naval, pp. 162-163; idem, Paisagem cultural marítima de Sintra: uma abordagem histórico-arqueológica”, in Pedro Fidalgo (coord.), Estudos de paisagem, vol. III, Lisboa, Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 2017, pp. 243-250.

[7] Carlos Callixto, Fortificações da Praça de Cascais a Ocidente da Vila, sep. da Revista Militar, Lisboa, 1980, pp. 4-5.

[8] Joaquim Boiça, Maria Rombouts de Barros, Margarida de Magalhães Ramalho, As Fortificações Marítimas da Costa de Cascais, Cascais, Quetzal, 2001, p. 212.

[9] Carlos Callixto, op. cit., pp. 5-6.

[10] Joaquim Boiça, Maria Rombouts de Barros, Margarida de Magalhães Ramalho, op. cit., p. 212.

[11] Idem, ibidem, p. 213.

[12] Carlos Callixto, op. cit., p. 8.

[13] Manoel Pimentel, Arte de Navegar, em que se ensinam as regras praticas, e os modos de cartear, e de graduar a balestilha por via de Numeros e muitos problemas úteis à navegação, Lisboa, Officina de Francisco da Silva, 1762, p. 526.

[14] Paulo Alexandre Monteiro, “Canhões na Roca. Análise preliminar de um conjunto submerso de peças de artilharia”, in Al-Madan, sér. II, t. 15, 2007, p. 159; idem, “O património cultural subaquático da costa de Sintra” (Sintra, 02/08/2014).

[15] Relações da carreira da Índia. Navios da carreira da Índia (1497-1653), códice anónimo da British Library. Governadores da Índia, pelo Pe. Manuel Xavier, Lisboa, Publicações Alfa, 1989, pp. 85 e 166-167; Memórias das armadas da Índia. Org., introd. e notas de João C. Reis, Macau, Edições Mar-Oceano, 1990, p. 271; Paulo Guinote, Eduardo Frutuoso e António Lopes, As armadas da Índia, 1497-1835, Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2002, p. 169.

[16] BNP, Ms. 26, 153, n.º 129; Relações da carreira […], pp. 166-167; Memorias das armadas […], p. 271.

[17] Saturnino Monteiro, Batalhas e combates da marinha portuguesa, vol. VI, Lisboa, Livraria Sá da Costa Editora, 1995, p. 152; José António Rodrigues Pereira, Grandes batalhas navais portuguesas. Os combates que marcaram a História de Portugal, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2009, pp. 193-195; idem, Grandes naufrágios portugueses, 1194-1991. Acidentes marítimos que marcaram a História de Portugal. Pref. de Adolfo Silveira Martins, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2013, pp. 204-205; Marco Oliveira Borges, “Portos e ancoradouros […]”, p. 162; idem, “Paisagem cultural marítima […]”, pp. 245-247.

Videoclipe o “Mar de Cascais”

 

Aproveitei algum do meu tempo de quarentena para fazer este videoclipe instrumental sobre o “Mar de Cascais”. Para tal, usei imagens de arquivo que fui captando sobretudo ao longo dos últimos dois anos. Nada foi planeado, o cenário de quarentena é que levou a isto, pelo que fiquei limitado ao uso dessas imagens. Gostaria de ter enriquecido o videoclipe com mais imagens em movimento, assim como com outras imagens de actividades desenvolvidas nesta costa, pois há muito mais no mar de Cascais para ver, mas, perante a crise actual, terá de ficar para outras oportunidades.

Nestes tempos difíceis, em que todos devemos ficar em casa para evitar ainda mais a disseminação do vírus Covid-19, aqui fica um cheirinho do mar de Cascais. No videoclipe podemos ver várias perspectivas do mar, as cetárias romanas, pescadores, os apetrechos de pesca, Cascais medieval, os barcos, os acidentes marítimos, Cascais actual, a procissão a Nossa Senhora dos Navegantes, o lixo marítimo, etc.

Em breve, talvez também surja algo no mesmo contexto para a costa de Sintra. Até lá, vejam o vídeo (encurtador.com.br/eipL7), subscrevam o canal no Youtube e activem as notificações para ficarem a par das novidades.

Marco Oliveira Borges | 2020

Sexualidade a bordo dos navios durante os séculos XVI-XVII

Pero Dias
Navios da carreira da Índia de início do século XVI.

Ausentes de terra durante várias semanas ou largos meses, os homens embarcados em navios com diferentes destinos recorriam ao onanismo, à sodomia e, em certos casos, até tinham relações sexuais com mulheres[1]. Contudo, as práticas nem sempre eram consentidas de livre vontade, podendo ser forçadas, até mesmo por corsários e piratas que apresavam navios ou que atacavam povoações costeiras e levavam os seus habitantes. Neste texto olharemos com maior pormenor o caso dos navios e das pessoas que partiam do rio Tejo rumo à Índia e que faziam a viagem de regresso a Lisboa.

Mulheres a bordo dos navios

A presença de mulheres a bordo dos navios foi uma realidade durante a expansão marítima portuguesa, destacando-se, nas fontes históricas, o caso das que partiam para a Índia ou que de lá vinham. Todavia, exceptuando em alguns casos, sobretudo quando capitães ou fidalgos importantes recebiam autorização para levaram as suas esposas e filhas, era proibido o embarque de mulheres, pelo que muitas iam sendo embarcadas ilegalmente.

Se para alguns homens a existência de mulheres a bordo não levantava grandes problemas, para outros era muito inconveniente, sendo que a sua presença no seio de uma tripulação exclusivamente masculina poderia ser vista como a causa dos males e das adversidades que surgiam durante as viagens. Entre mulheres de fidalgos, órfãs, mancebas, aventureiras e prostitutas, as que viajavam solteiras estavam associadas, segundo a correspondência dos padres da época, à prostituição a bordo, à origem de distúrbios, à falta de segurança, à destruição de costumes e à indisciplina, pelo que eram sujeitas a castigos ou largadas nalgum local de escala da viagem. Face a essa presença feminina, considerava-se que os homens faziam mal as suas vigias, revelavam atitudes negligentes e descuidavam-se noutros aspectos de segurança, podendo levar a acidentes a bordo ou até a naufrágios.

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Mapa da carreira da Índia. Viagem anual entre Lisboa e os portos da Índia e vice-versa.

Romances, vida sexual e casamentos

Apesar da forte contestação e perseguição a bordo dos navios da carreira da Índia, movida pelos padres às mulheres, chegaram a ocorrer romances e casamentos em pleno mar. Em 1545, um caso vivido na nau Burgalesa terminou em casamento. A história ligou um cavaleiro que se apaixonou pela filha de um outro passageiro ilustre e que pediu a sua mão em casamento. Porém, a celebração teve lugar apenas em Goa. Contrariamente, em 1562 ocorreram dois casamentos numa nau. O primeiro deles teve o consentimento de todos, por não se registar qualquer impedimento, enquanto que o segundo ocorreu clandestinamente, em virtude de o capitão do navio ter proibido tal união, tendo alegado que havia suspeita de “cunhadio”.  É que inicialmente o homem e a mulher haviam dito que viajavam enquanto cunhados, pelo que num momento posterior não conseguiram provar o contrário.

Como se desenrolava a vida sexual a bordo dos navios que partiam para a Índia transportando, por norma, cerca de 500 homens, poucas mulheres e que, em média, demoravam perto de seis meses a finalizar a viagem? Sobre este tema, como seria de esperar, as fontes não são muito expressivas. Todavia, adivinha-se com facilidade, e comprova-se com alguns dados disponíveis, que os mais ousados tentavam toda a sorte de expedientes para se aproximarem das mulheres embarcadas, se bem que às vezes com consequências trágicas ou então simplesmente caricatas.

Vivendo num espaço marcado pela promiscuidade e em que praticamente não havia privacidade, exceptuando no caso daqueles que tinham compartimentos dos navios reservados, é muito provável que tenham sido frequentes as situações de flagrante sexual e consequente aplicação de castigos, podendo mesmo levar à morte, ainda que muitas também devam ter sido abafadas e nem sempre penalizadas. Em todo o caso, no tempo de Afonso de Albuquerque, Rui Dias, português de boa linhagem oriundo de Alenquer, foi apanhado na câmara da nau do governador com uma escrava. O caso ocorreu na Ásia, tendo Rui Dias, ao que parece, sido encontrado em flagrante sexual com essa mulher. Consequentemente, foi condenado ao enforcamento, sendo que nem o apelo de outros portugueses fez Albuquerque recuar.

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Representação de uma nau numa carta náutica do Atlântico Sul e Oceano Índico (1510).

Olhando para o caso da prostituição a bordo, algo que seria frequente, parece-nos que as mulheres que iam como prostitutas estavam apenas ao alcance de um pequeno grupo de homens onde se incluíam capitães, pilotos, mestres e armadores, a não ser que, por vezes, eles não tivessem conhecimento da sua presença ou permitissem o contacto com homens comuns. Contudo, muitas mulheres que ficaram conotadas com a prostituição poderiam vir apenas como mancebas. Numa carta de 1532, o bispo D. Fernando Vaqueiro queixou-se ao rei de que tinha viajado muito desgostoso para a Índia devido a Vicente Gil (armador da nau Graça) vir publicamente amancebado, consentindo que alguns oficiais viessem na mesma situação. O bispo repreendeu Vicente Gil por várias vezes, até porque o escrivão da nau requereu previamente ao armador que cessassem tais situações, mas o homem não ligou ao que era dito nem às penas que D. João III tinha decretado para quem trouxesse mulheres a bordo.

Embora a prostituição tenda a ser vista como uma actividade desenfreada, a verdade é que seria controlada e levada a cabo em certos locais que aqueles poucos homens tinham acesso. Porém, esta situação das prostitutas estarem apenas disponíveis para um pequeno grupo de homens acabaria por ser um enorme problema e podia gerar conflitos graves, visto que muitos dos que tinham conhecimento da sua presença ou que testemunhavam actos sexuais também sentiam necessidade de satisfazer os seus impulsos. Não conseguindo comprazer o desejo sexual com aquelas que iam embarcadas, os homens que viajavam para o ultramar tinham que esperar até que os navios fizessem escala nalgum local e pudesse haver contacto com alguma mulher, situação que levava meses. Todavia, é possível que devam ter havido momentos de maior liberdade em que as mulheres possam ter estado envolvidas com um número mais elevado de homens e em espaços à vista de muitos outros, se bem que esse fosse um factor para maior desordem a bordo e perigo quanto à navegação, daí também as sucessivas queixas dos missionários.

Seja como for, é preciso atenuar, de facto, o peso da prostituição, visto que nem todas as mulheres eram prostitutas. Por outro lado, e embora numa condição social diferente, sendo esposas de homens importantes, órfãs, etc., outras mulheres poderiam vir a ter problemas com homens durante o percurso. Viajando entre centenas de indivíduos, muitos deles criminosos de delito comum saídos das prisões, aquelas que não estivessem na protecção dos seus maridos ou de homens importantes poderiam ser alvo de um assédio desenfreado. Mesmo as que vinham na companhia dos maridos e que, com o decorrer da viagem, ficavam viúvas, poderiam a partir daí ser um alvo fácil.

Em 1608, na atribulada e trágica viagem da nau Nossa Senhora da Salvação, que naufragou na costa de Mombaça, iam embarcadas três órfãs do recolhimento do castelo de Lisboa, estando confiadas a uma passageira de consideração. O capitão da nau, D. Luís de Sousa, andou desinquietando as órfãs, tanto a bordo como em Mombaça, onde a tripulação se acolheu depois do naufrágio. Acabou por ser ordenada uma averiguação, a propósito do comportamento do impulsivo capitão e de este pretender devassar o recato das jovens passageiras, uma das quais acabou por morrer durante a viagem. A bordo da nau seguia igualmente um embaixador do rei da Pérsia, o qual foi assaltado pelos fidalgos, que tomaram o seu dinheiro à força. Por estes incidentes, pelo naufrágio da nau e possivelmente por outros que ficaram por conhecer, o capitão D. Luís de Sousa, posteriormente, andou homiziado.

Tentando procurar e entrar em contacto com mulheres clandestinas ou que vinham isoladas e sob protecção, alguns homens poderiam embocar em situações bastante caricatas e ser alvo do registo escrito dos missionários. Veja-se, por exemplo, o caso de um homem morto por ferimentos de um tubarão depois de se ter atirado ao rio para tentar ver melhor as mulheres que seguiam a bordo de uma nau da carreira da Índia:

“Morreram muitos [durante a viagem para a Índia] entre os quais foi um mancebo que, andando nadando no rio, e segundo alguns diziam era para ir ver umas mulheres que estavam em a varanda do leme [do navio], e andando assim nadando veio um tubarão que lhe levou uma coxa da perna que lhe não deixou mais que o osso e assim um pedaço de um braço. Acudiram-lhe logo e o trouxeram para a terra, onde o  enterraram e queira Nosso Senhor que estivesse confessado, ou ao menos com contrição dos seus pecados e esperança de misericórdiaa hora da sua morte. Aqui verão, caríssimos irmãos quanto bem é estar em graça com Nosso Senhor e aparelhados para todas as horas”[2].

O caso remonta a 1562, altura em que se fazia escala em Moçambique. É muito provável que estas mulheres que o homem tentava ver fossem órfãs, moças que, geralmente, iam ao cuidado de senhoras da nobreza. Contudo, isso não impedia que a sua presença suscitasse grande curiosidade entre as tripulações e demais passageiros. De modo a evitar situações problemáticas, estas mulheres viajavam fechadas num camarote da nau, normalmente à popa, mas com acesso a uma varanda.

Numa deslocação entre Lisboa e os portos asiáticos e vice-versa, se houvessem mulheres grávidas a bordo ou que engravidassem já no mar, o nascimento poderia ocorrer durante a viagem. Note-se que normalmente este tipo de viagens duravam 6 meses, mas nalguns casos, se fosse necessário invernar, era possível que se atingisse um ano e meio. Em 1610, de acordo com o padre francês Francisco Pyrard de Laval, durante a torna-viagem e antes da chegada ao cabo da Boa Esperança, uma dama mestiça oriunda da Índia, mulher de um português, muito bela e com cerca de trinta anos, entrou em trabalho de parto em pleno mar. Acabou por ter a criança, mas ambas morreram, tendo sido lançadas ao mar.

Onanismo e  sodomia

No meio de centenas de homens embarcados, e face a restrições de contactos com as poucas mulheres presentes ou até mesmo à sua ausência, o onanismo e a sodomia acabavam por ser frequentes, havendo dados sobre esta última prática e execuções punitivas a bordo. Em 1548, numa carta dirigida ao rei, D. João Henriques, capitão-mor de uma armada da carreira da Índia, deu a conhecer que recebeu uma denúncia de sodomia, actividade que era severamente punida. O caso punha em acção Diogo Ramires, castelhano que cometera esse pecado com dois criados de D. Manuel Telo. Consequentemente, “por ser coisa tão abominável ante Deus”, e de modo a cumprir a lei e ordenação régia, D. João Henriques tomou parecer com os fidalgos, cavaleiros, padres e oficiais da nau, acabando por condenar o sodomita castelhano à morte. Diogo Ramires chegou a confessar a sua acção, sendo assim executado como “bom cristão”.

Por seu turno, os rapazes mais novos que viajavam nas naus também chegavam a ser um alvo sexual dos homens mais velhos. Numa carta régia de 1620, dirigida ao vice-rei da Índia, o monarca referia que fora informado de que nas naus que partiam de Lisboa iam embarcados muitos meninos que os soldados, à chegada à Índia, logo levavam para as suas casas, abusando deles. Como medida punitiva, o rei determinou que se deveria investigar o assunto e proceder contra os soldados conforme o que estava disposto nas leis e instruções régias.

A violência dos corsários

Entre as situações de violência de corsários franceses contra a navegação portuguesa, há um caso conhecido em que as mulheres que vinham embarcadas foram violadas. O acontecimento teve lugar no início de Junho de 1524, quando uma caravela portuguesa que se deslocava na costa de Lagos foi atacada por franceses. Ao que parece, a situação decorreu como represália por se terem prendido, em Lisboa e em Lagos, alguns franceses que haviam sido capturados por alegada associação a actos de corso. Nesse mesmo ano, provavelmente no seguimento de acções de represália e não muito longe da barra do Tejo, corsários franceses assaltaram outra caravela portuguesa, castrando os homens que vinham nela.

Marco Oliveira Borges | 2019

[1] Este artigo foi escrito para ser publicado na revista Visão História, mas, na versão que veio a ser publicada, sofreu modificações sem o nosso consentimento – inclusive no titulo, que foi completamente alterado –, sendo que a última frase não é de nossa autoria. Além disso, no final do texto surgem imprecisões sobre a nossa pertença institucional e percurso académico (cf. Marco Oliveira BORGES, “Como era a bordo das naus?”, in Visão História, n.º 54, 2019, pp. 48-50). Face ao exposto, decidimos disponibilizar aqui a versão original do artigo. Importa ainda referir que neste texto retomamos muitas das informações já apresentadas num outro estudo, no qual são indicadas as fontes e a bibliografia usada: Marco Oliveira BORGES, “Aspetos do quotidiano e vivência feminina nos navios da carreira da Índia durante o século XVI: primeiras mulheres, buscas e sexualidade a bordo”, in Revista Portuguesa de História, t. 47, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2016, pp. 195-214. Outros dados, fontes e estudos podem ser igualmente consultados em Marco Oliveira BORGES, O trajecto final da carreira da Índia na torna-viagem (1500-1640). Problemas à navegação entre os Açores e Lisboa: acções e reacções. Tese de Doutoramento, 2 vols., Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (a aguardar defesa).

[2] Documentação para a História das Missões do Padroado Português do Oriente. Colig. e anot. por António da Silva Rego, vol. IX, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1953, p. 72.

 

Cascais, antes de mais, é terra de pescadores!

Pescadores
Fig. 1 – Pescadores e varinas na praia da Ribeira em meados do século XX.

O documento histórico mais antigo que se reporta a Cascais remonta a 1282, resultando dos foros e privilégios concedidos pelo rei D. Dinis ao alcaide do mar e homens do mar de Tavira, conforme os que decorriam em Lisboa[1]. No que respeita ao caso cascalense, alude a Martim Anes que fora alcaide do mar em Lisboa e que, durante o desempenho do seu ofício, punha alcaides do mar em Cascais e Sesimbra. Estes alcaides eram como que capitães de porto nomeados pelo almirante, existentes nas principais cidades e vilas marítimas portuguesas, desempenhando funções de justiça e de organização[2]. No referido documento, é indicado que os alcaides do mar tinham a obrigação de prender os pescadores quando estes estavam em terra, quando se feriam ou faziam alguma coisa “sem guisa”[3].

1282
Fig. 2 – Documento de 1282 que alude a “Cascays” e aos pescadores locais.
Fonte: ANTT, Chancelaria de D. Dinis, liv. I, fl. 46v.

Embora a actividade piscatória cascalense venha atestada na documentação histórica desde essa altura – ainda que de forma indirecta –, a pesca já era exercida neste território desde tempos ancestrais, sendo que no Período Romano chegou a existir uma fábrica de preparados piscícolas na área da actual Rua Marques Leal Pancada[4], junto àquele que hoje é o bar “Spicy”. Descoberta em 1992 e alvo de trabalhos arqueológicos nos anos seguintes, em breve uma das cetárias dessa fábrica ficará permanentemente visível ao público.

11 - Cetária romana
Fig. 3 – Uma das cetárias romanas da área portuária de Cascais. Fotografia cedida por Guilherme Cardoso.

Durante os últimos séculos da Idade Média o peixe de Cascais era carregado para abastecer vários locais do Reino e, muito possivelmente, do exterior, embora neste último caso apenas se confirme uma cidade: Ceuta. As provisões eram constituídas por sardinhas – a espécie que ganha maior relevância na documentação preservada –, pescadas, congros e polvos. Posteriormente, o foral de Cascais (1514) também refere a existência de santolas, lagostas e outros tipos de marisco, atestando a riqueza deste mar. A fama do peixe de Cascais era tal que o mesmo chegou a ser elogiado pelo autor da História do Reino do Congo:

“Tem os rios, e crião em si grande quantidade de peixe do de Portugal: barbos, picões, bordalos, pardelhas, saramugas, esquilhões, peixe que se dá aos doentes, angolas, e outros muitos mui estranhos dos de cá; no mar corvinas, sardinhas, pescadas, mas não tão boas como as de Cascaes”[5].

No plano religioso, a memória medieval cascalense também se liga às actividades piscatórias, havendo uma referência ao aparecimento de uma imagem de Nossa Senhora (com o menino Jesus nos braços) nas redes dos pescadores locais. O acontecimento terá ocorrido em 1362, ou até mesmo antes, muito possivelmente resultante de uma figura de proa decorativa de um navio naufragado. Das várias versões existentes desta memória, seguem-se dois trechos distintos:

Guia - pescadores
Fig. 4 – Pescadores ao largo da Guia.

“E foy que tendo na visinhança da villa de Cascaes lançado suas redes alguns pescadores no anno de 1362, quando as recolheram acharam nellas a melhor pesca que podiam desejar, que era huma pequena imagem da Virgem Sanctissima Senhora Nossa com o minino Jesu nos braços, lavrada em madeyra de cipreste, de rara belleza e fermosura. Alegres os pescadores com tam precioso achado, e desejando que fosse venerada com o culto e reverencia que lhe era devida, resolverem de a collocar na igreja de Sancto Agostinho”[6].

“O ano de 1362 […] ou alguns anos antes deste, segundo se colige de alguns autores, lançaram certos pescadores da Vila de Cascaes […] suas redes ao mar, em a Vigília da Assumpção de Nossa Senhora, com o animo de lhe oferecer tudo o que recolhessem naquele lanço: e como em outros que haviam feito antes, tiveram grande quantidade de pescado, pareceu-lhes seria aquele lanço mais copioso, pela devoção, e piedade com que o haviam oferecido à Virgem Nossa Senhora. Foram também afortunados em o lanço, que ao levantar das redes as acharam não só cheias de toda a variedade de peixes; mas presa pela parte de fora em uma malha, uma formosa Imagem d’aquela Senhora a quem haviam oferecido misteriosamente o lanço”[7].

A imagem haveria de ser crismada de Nossa Senhora da Graça e, curiosamente, em vez de ficar em Cascais ou até mesmo em Sintra – que na altura tinha jurisdição sobre Cascais –, foi transportada para o mosteiro dos Eremitas de Santo Agostinho de Lisboa sob solene procissão. Para A. H. de Oliveira Marques, esta situação deveu-se à não existência de uma igreja em Cascais suficientemente importante, nem sequer ermida que a pudesse receber[8].

Caracterizada durante largos séculos por ser, sobretudo, uma terra de pescadores, de camponeses e de pequenos e médios comerciantes, assim como por estar ligada às actividades de apoio à navegação com destino a Lisboa e à defesa costeira[9], sendo regida a nível local por condes e marqueses, somente em finais do século XIX é que Cascais começou a ser estancia dos monarcas portugueses, trazendo atrás de si os diversos fidalgos que integravam a Corte e que começaram a edificar grandes habitações na zona costeira, marcando ainda hoje a paisagem cultural marítima.

Fig. 2
Fig. 5 – Porto e vila de Cascais numa gravura publicada por Georg Braun 
e Frans Hogenberg, Civitates Orbis Terrarum, vol. I, 1572 (ICGC).

O centro da vida portuária de Cascais sempre foi a praia da Ribeira, também conhecida por praia dos Pescadores e praia do Peixe, tendo assistido, ao longo da História, a diversos ataques de corsários e de piratas, assim como a invasões de inimigos que pretendiam conquistar Portugal. “Os conflitos de 1383-1385 que envolveram Portugal e Castela, bem como a invasão liderada pelo duque de Alba, em 1580, e os diversos actos de corso e pirataria documentados a partir do século XV, são exemplares no que respeita à importância estratégica de Cascais enquanto porta de entrada de forças inimigas vindas por mar”[10]. Daí que a costa cascalense tenha sido fortemente fortificada ao longo dos séculos.

Era, e ainda é, na praia da Ribeira que os pescadores desembarcavam quando vinham da faina, mas muitos, ao longo dos séculos, não lograram voltar a terra, sendo vítimas de acidentes no mar. Um desses acidentes ocorreu com o barco a motor “Ana Paula”, em Julho de 1962, ao largo do cabo Raso. Dos sete tripulantes que tinham saído durante a noite para pescar apenas um sobreviveu, tendo nadado para terra, acabando por ser recolhido por uma chata que transmitiu a informação em Cascais.

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Fig. 6 – Notícia presente in A Nossa Terra, Julho de 1962.

No que diz respeito à tradição local, nos últimos trinta anos certos costumes/elementos foram desaparecendo de forma acelerada, enquanto que outros foram sendo esquecidos ou postos de lado. Quem cresceu na baía entre as décadas de 1980 e 1990, por exemplo, habituou-se à chegada, pela tarde, dos arrastões carregados de peixe para ser vendido na lota local. Entre eles, refira-se o “Brutimar”, o “Carlos Tiago”, o “Cruz de Malta” (fig. 7), o “Felizardo”, o “Marina Dulce”, o “Pedrito”, o “Pedro Manuel”, o “Raio de Luz”, o “Verita”, etc. Para a descarga, já na década de 1990, contava-se com o auxílio das chatas do Trinta e da chata do Manel, o Careca, fazendo a ligação entre os arrastões e o pontão de desembarque. Com o abate ou a venda dos arrastões locais terminou a pesca de arrasto com base no porto de Cascais, algo que durante várias décadas foi imagem de marca a nível local.

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Fig. 7 – “Cruz de Malta” ancorado em Cascais (2004).
Década de 1980
Fig. 8 – Chatas na praia da Ribeira.

O mesmo se pode dizer das chatas, embarcações típicas de Cascais. No entanto, será que alguém se preocupa com o seu desaparecimento? No Verão de 2016, quando tive oportunidade de escrever um texto sobre o bairro dos Pescadores, contei apenas 3 chatas em frente à praia da Ribeira e de pequenas dimensões, isto quando em meados da década de 1990 chegavam a estar perto de 20 nas amarrações e na praia[11]. Quantas se podem ver hoje em dia? Ontem, ao final da tarde, apenas era visível uma, mas, curiosamente, até estava varada na praia, depois de ter sido feita a limpeza do casco (fig. 10). Longe vão os tempos em que inúmeras chatas, agitadas nas amarrações pelo vento de Norte, integravam a paisagem marítima cascalense, servindo para a pesca ou de embarcações de apoio às actividades piscatórias e de transbordo.

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Fig. 9 – Vara-se uma chata do Trinta para limpeza do fundo (2004). Na fotografia: Tó Simão (?), Armando e “Fininho”.
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Fig. 10 – Chata varada na praia para limpeza do casco (26/04/2019).

Quando era miúdo, lembro-me que chegava a haver um evento anual em que era simulada a chegada de Nicolau Coelho ao porto de Cascais, isto a propósito do regresso da primeira expedição marítima portuguesa à Índia (1497-1499). Várias escolas do concelho e de fora eram convidadas, havendo diversas actividades na praia da Ribeira associadas às profissões da época dos Descobrimentos, acabando o evento com comes e bebes, não faltando sardinhas e pão. Sendo Cascais uma vila cheia de História, seria importante retomar este tipo de iniciativas ligadas ao seu passado marítimo e de Portugal.

Outra memória recente, esta ainda mais fresca, diz respeito à época da construção da Marina de Cascais, que veio a tapar parte da praia de Santa Marta e a tapar por completo a pequena praia dos Tropas, também conhecida por praia dos Namorados. Mas antes disso, a discussão sobre a construção da Marina de Cascais prolongou-se bastante no tempo, chegando a existir um projecto que propunha a sua construção na Costa da Guia.

Em pleno Inverno de 1997, com a aproximação de um temporal de Sudoeste, três amigos (Bernardo, Fernando e Marco), antes do seu treino habitual de Hóquei de Sala, foram fotografados a passear no pontão de Cascais (fig. 11), altura em que ainda não existia a Marina, se bem já tivessem sido descarregadas toneladas de pedra para a construção do molhe.

Inverno de 2007
Fig. 11 – Cascais durante a aproximação de um temporal de Sudoeste.

Nesse tempo, após as marés-vivas e tempestades oceânicas, era costume ver alguns pescadores da praia da Ribeira, à borda-d’água e durante a baixa-mar, a apanhar diversos objectos, sobretudo moedas provenientes de naufrágios ou perdidas na areia ao longo dos anos, ficando ali soterradas. Não usavam detectores de metais, apenas as mãos para escavar entre a areia e as pequenas pedras postas a descoberto pela baixa-mar. Entre as moedas que apanhei naquela praia, quase sempre de 100 escudos ou outras igualmente de décadas recentes, também encontrei uma mais antiga, de 1808, altura em que a Corte, devido às invasões francesas, rumou ao Brasil. Foi a moeda mais antiga que achei, e até cheguei a mostrá-la a uma professora de História que tive na escola preparatória, mas sabe-se de pescadores que, ao longo das décadas, encontraram exemplares muito mais antigos, até mesmo do Período Romano. A moeda mais antiga que se sabe ter sido apanhada naquela praia é do século I d.C.[12]. Depois da construção da Marina este costume pouco conhecido – mas comum nas comunidades piscatórias – perdeu-se, sobretudo porque o mar deixou de entrar na praia da Ribeira com a força de outrora, deixando de trazer aqueles e outros objectos.

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Fig. 12 – Praia da Ribeira durante um temporal (meados do século XX).

E as festas do mar? Outra tradição que foi perdendo identidade é a realização, precisamente, das festas do mar, antigamente viradas verdadeiramente para o mar, para a praia e para os pescadores, com diversos eventos na areia e na água: corridas de cocos e de chatas, corridas na areia, competição de cordas, garraiada, etc. Contudo, desde há vários anos que se tornaram, como alguns referem, exclusivamente num género de festival de música de Verão.

Festas do Mar
Fig. 13 – Cartaz das Festas do Mar de 1997. Atente-se nas diversas actividades que estavam presentes.

O tempo não volta atrás, mas é sempre possível recuperar, preservar memórias e as tradições e passá-las às gerações vindouras. Cascais não pode viver sem isso, tal como não pode fugir ao progresso e à inovação. O que não se quer é que seja somente uma atracção baseada em programas virados para a vida turística, para quem vem de fora. É sempre possível conciliar os vários aspectos, mas há que privilegiar as raízes piscatórias e a cultura local.  Quem quiser conhecer ou relembrar um pouco do passado recente e as gentes locais, este vídeo de 1996 é um bom ponto de partida: Cascais: o Fim da Linha (https://arquivos.rtp.pt/conteudos/cascais-o-fim-da-linha/). Muito fica por dizer e conhecer, sendo que nunca é demais relembrar que, historicamente falando, Cascais, antes de mais, é terra de pescadores!

Rabuça
Fig. 14 – José Marques, mais conhecido por Zé Rabuça, antigo pescador local.

Marco Oliveira Borges | 2019

[1] ANTT, Chancelaria de D. Dinis, liv. I, fl. 46v.

[2] A. H. de Oliveira MARQUES, “A arte da guerra”, in Nova História de Portugal, vol. IV – Portugal na Crise dos séculos XIV e XV, Lisboa, Editorial Presença, 1986, p. 362.

[3] ANTT, Chancelaria de D. Dinis, liv. I, fl. 46v.

[4] João CABRAL e Guilherme CARDOSO, “Escavações arqueológicas junto à torre-porta do Castelo de Cascais”, in Arquivo Cultural de Cascais. Boletim Cultural do Município, 12 (1996), pp. 127-145; Guilherme CARDOSO, “As cetárias da área urbana de Cascais”, Setúbal Arqueológica, 13 (2006), pp. 145-150.

[5] História do Reino do Congo (Ms. 8080 da Biblioteca Nacional de Lisboa). Pref. e notas de António Brásio, Lisboa, Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1969, p. 31.

[6] História dos Mosteiros, Conventos e Casas Religiosas de Lisboa […], t. I, Lisboa, Nas Oficinas da Gráfica Santelmo, 1950, cap. IV, pp. 113 e 123.

[7] Fr. Agostinho de STA. MARIA, Santuário Mariano, 2.ª ed., 1.º liv., Lisboa, Miscelânea, 1933, pp. 93-94.

[8] A. H. de Oliveira MARQUES, “Sintra e Cascais na Idade Média”, in Novos Ensaios de História Medieval Portuguesa, Lisboa, Editorial Presença, 1988, p. 150.

[9] Marco Oliveira BORGES, O porto de Cascais durante a Expansão Quatrocentista. Apoio à navegação e defesa costeira. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2012.

[10] Idem, “Povoamento, estruturas e navegação na costa de Cascais entre a Idade do Ferro e o Período Islâmico” (no prelo).

[11] Idem, “Uma visita ao bairro dos Pescadores (Cascais): em busca de vestígios de actividade piscatória recente”, 2016 (https://sintraecascais.wordpress.com/2016/08/29/uma-visita-ao-bairro-dos-pescadores-cascais-em-busca-de-vestigios-de-actividade-piscatoria-recente/).

[12] Guilherme CARDOSO, Carta arqueológica do concelho de Cascais, Cascais, Câmara Municipal de Cascais, 1991, p. 57.

O porto de Cascais em finais da Idade Média: caracterização e funcionalidade

Fig. 2
Fig. 1 – Porto e vila de Cascais numa gravura publicada por Georg Braun
e Frans Hogenberg, Civitates Orbis Terrarum, vol. I, 1572 (ICGC).

“Costeando dali para o interior, na direcção do norte, depara-se com a fortaleza de Cascais, onde os navios de carga, ancorados em porto amplo e abrigado, esperam a maré e a monção”.

Damião de Góis, Descrição da cidade de Lisboa, 1554.

 

Situando-se a uma distância de apenas 5 léguas da cidade de Lisboa, e tendo o último porto marítimo antes da entrada na barra do Tejo, desde sempre que Cascais esteve na rota das navegações com destino àquele centro urbano[1]. Acresce que esta área apresenta condicionantes geográficas muito específicas que dificultavam seriamente a navegação e a entrada naval no Tejo – que não era feita a tempo inteiro –, factores que faziam com que o porto local acolhesse todo o movimento marítimo com destino à capital portuguesa, sendo a última escala de apoio[2], tal como abrigava e abastecia embarcações em trânsito entre o Mediterrâneo e o Norte da Europa. Assim, o espaço portuário cascalense, ganhando forma numa baía voltada a Sul e com uma larga extensão de ancoragem, era como que um anteporto de Lisboa, sendo ainda caracterizado por ter os pilotos conhecedores das particularidades da navegação neste trecho costeiro e cujo auxílio era fundamental para se tentar evitar possíveis naufrágios nos perigosos canais da barra[3].

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Fig. 2 – Enquadramento geográfico da área observada. Fonte: Jorge Freire, À vista da costa: a paisagem cultural marítima de Cascais, Universidade Nova de Lisboa, 2012, p. 22.

“Porto”[4], marítimo ou fluvial, de origem natural ou resultado da acção humana, é um termo que acarreta uma multiplicidade de significados como, por exemplo, ancoradouro, local de abrigo e de escala de navios, de apoio logístico, de carga e descarga de mercadorias, etc.[5]. Neste sentido, existem portos com funções de apoio à navegação, comerciais, pesqueiras e militares, sendo que muitos englobam todas estas características e ainda outras, permitindo variadas possibilidades de análise ao investigador[6]. Face ao exposto, os portos são autênticos locais de novidade e de troca de ideias, entrepostos económicos, pontos estratégicos que importa organizar, proteger e controlar[7]. Para além disso, e como espaços sujeitos a transformações de ordem geomorfológica e antrópica, os portos são locais em constante transformação natural e tecnológica que se impõe compreender.

Seria lícito pensar na existência de um cais de atracagem em Cascais que facilitasse a entrada e a saída de pessoas, bem como a carga e a descarga de mercadorias e de animais dos navios, mas a verdade é que as fontes históricas e a arqueologia nada revelaram sobre isso. De facto, são inúmeras as descrições que aludem a Cascais como ancoradouro ou fundeadouro[8], mas nunca mostram a existência de estruturas de atracagem no seu porto. As próprias plantas desta vila de finais do século XVI[9], que permitem corrigir e superar omissões na célebre gravura de Georg Braun e Franz Hogenberg (1572), cujo arquétipo poderá remontar a finais do século XV ou a inícios do seguinte[10], não indicam qualquer estrutura junto à praia da Ribeira, que era o foco portuário.

A ausência de referências a tais estruturas – em pedra ou até mesmo em madeira – poderia parecer estranha, uma vez que Cascais era, não só, um porto de abrigo, pesqueiro, comercial e militar, mas também porque acolhia todo o movimento marítimo destinado a Lisboa – incluindo a carreira da Índia[11] –, tornando-o bastante activo no apoio aos navios em trânsito, pelo que seria de pensar que necessitasse de estruturas desse tipo tal como surgiram noutros portos reinóis. No entanto, como veremos adiante, essa condição não era uma regra, uma obrigatoriedade nem um factor decisivo para se definir um sítio enquanto espaço portuário.

Embora fosse de considerar que nos séculos XV-XVI, face ao crescimento do tráfego comercial e a outras necessidades resultantes do envolvimento de Portugal na empresa expansionista, os monarcas tivessem sido obrigados a adoptar uma política de desenvolvimento portuário que contemplasse a melhoraria dos acessos aos portos – tanto marítimos como fluviais –, a construção ou melhoramento das infra-estruturas de apoio à navegação, a substituição das que se tornavam rudimentares, etc.[12], a verdade é que durante este período, pelo menos no que diz respeito ao Noroeste português entre Caminha e Aveiro, este processo não foi tão rápido como seria de supor[13]. Acresce que a maioria dos trabalhos técnicos efectuados nos portos dessa área geográfica foram financiados e executados pelas autoridades locais.

Para o caso de Cascais, não se conhece qualquer iniciativa régia que indique a construção de estruturas materiais de apoio à navegação, nem mesmo de diligências levadas a cabo pelos senhores locais, por pescadores ou pelas confrarias marítimas. O facto de a vila de Cascais ter sido senhoriada por algumas figuras históricas importantes poderia levar a pensar que, para usufruírem desse espaço e poderem tirar um melhor proveito económico, tivessem mandado melhorar as infra-estruturas locais para facilitar a carga e a descarga de mercadorias vindas do hinterland, do umland[14] e do exterior. Sabe-se que D. Álvaro de Castro, senhor de Cascais entre 1440 e 1471, teve alguns navios com importantes ligações marítimas. São conhecidas pelo menos duas naus (Bretoa e Ingresa) de que era proprietário e que foram fretadas para o comércio com o Norte da Europa entre 1441-1443, tal como uma barca que levava mantimentos e soldados para Ceuta na década de 1450[15], bem como uma caravela que chegou a estar envolvida numa viagem de exploração pela costa ocidental africana em 1445[16]. No passado chegou a ser dado como garantido que Cascais havia lucrado muito através das transacções comerciais de D. Álvaro de Castro com Ceuta, mas a verdade é que essas pretensas ligações diriam apenas respeito ao frete dos navios deste fidalgo, que partiam de Lisboa carregados com mercadorias de diversas origens, não havendo ligações mercantis específicas entre os dois locais. No entanto, é possível que o porto cascalense pudesse ter servido de base aos seus navios e de apoio aos negócios, que poderão ter sido mais diversificados e envolvido mais embarcações[17].

Se algumas medidas foram tomadas pelos senhores de Cascais ou pela Coroa, no que respeita a infra-estruturas portuárias ou a qualquer outro tipo de intervenção no território adjacente que visasse melhorar aquele espaço para apoio à navegação e acostagem de navios, a verdade é que as fontes nada referem quanto a isso[18]. Contudo, é preciso ter em conta que os documentos medievais cascalenses e alguns da Idade Moderna terão desaparecido com as invasões inimigas e incêndios, perdendo-se informações que poderiam ajudar a responder a muitas das questões para as quais não temos respostas[19].

Em todo o caso, é sabido que certos locais com funções portuárias nunca estiveram dotados de estruturas materiais como, por exemplo, cais, docas ou rampas de varadouro[20], o que terá sido o caso de Cascais durante largo tempo[21]. Daí que a existência de estruturas para carga e descarga, bem como de pessoal e de instituições dedicadas à prestação de serviços portuários, não sejam factores essenciais para a definição de um porto[22]. Esta é uma ideia que pode gerar alguma confusão e até levar a observações algo anacrónicas, apoiadas na ideia de que um porto tinha obrigatoriamente de ter tal tipo de estruturas de apoio, mas é preciso sublinhar que alguns espaços portuários podiam funcionar apenas como ancoradouros, desembarcadouros e varadouros naturais, sendo o caso de Cascais[23]. Por isso mesmo, quando se trata de estudar e classificar um porto, importa ter sempre em conta a distinção clássica entre um porto natural e um porto artificial[24]. De qualquer forma, não é de excluir que algures durante a Idade Média, ou até mesmo na Antiguidade, no espaço geográfico em estudo, possa ter existido um passadiço, um cais ou outro tipo de estrutura de atracagem, fosse em pedra ou madeira.

Seguindo a perspectiva de ancoradouro/fundeadouro, e para se gerir com maior eficiência o espaço portuário, é possível que em tempos antigos Cascais contasse com algumas poitas submersas fixas a um cabo e a uma bóia flutuante para amarração das cordas dos navios, ou de pedras furadas com função de poitas de fundear, elementos arcaicos e, por vezes, utilizados com continuidade ao longo dos séculos[25]. Se estamos apenas perante uma hipótese, sabe-se, em concreto, que na praia da Ribeira, em meados do século XX, eram usadas estacas presas na areia e ligadas a um cabo que ia até à borda d’água e que se amarrava à proa ou à popa das embarcações dos pescadores. Ao mesmo tempo, havia ainda um cabo preso numa das extremidades das embarcações, estando ligado a uma poita submersa e que não permitia a mobilidade das mesmas. É possível que este sistema, ou algo semelhante, já fosse usado em Cascais desde tempos recuados.

Não estando dotado de um cais ou de qualquer outro tipo de plataforma para carga/descarga, o porto de Cascais teria de ter necessariamente um sistema de vaivém activo e especializado com o serviço de barcas, batéis[26] ou de outras pequenas embarcações – como sugere a gravura de 1572 – que fizessem a ligação com o areal e vice-versa, carregando e desembarcando mercadorias[27], pessoas e animais, se bem que alguns navios também pudessem ser varados na praia da Ribeira e nas seguintes. Aliás, o próprio Vicenzo Casale, na legenda da sua planta de Cascais (1590), refere a praia da Ribeira como local onde “se varão os Barquos” dos pescadores da vila. Acresce que outrora esta praia tinha maior extensão[28], prolongando-se para Norte, porque não era limitada pela muralha que ganhava forma entre dois baluartes e que foi erguida no reinado de D. João IV[29].

Digitalizada por Luis Pavao Lda em Julho 2003 a partir do interpositivo
Fig. 3 – Espaço portuário de Cascais a funcionar como ancoradouro (início do século XX). Serra de Sintra ao fundo e vento a soprar de Sul [PT/CMCSC-AHMCSC/AFTG/CAM/A/00546].
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Fig. 4 – Embarcação varada na praia da Ribeira para limpeza do casco (década de 1940). Fotografia cedida por Guilherme Cardoso.

Na verdade, a fisionomia desta parte costeira cascalense, com várias praias a Nascente da praia da Ribeira, proporcionava condições para servirem igualmente de varadouro, como aconteceu até muito recentemente[30], se bem que os navios de menores dimensões estivessem melhor capacitados para isso. Seriam, igualmente, as pessoas locais que recorreriam com maior frequência ao varamento de navios na praia. Por fotografias de finais do século XIX até meados do seguinte vemos que eram usadas juntas de bois para puxarem as redes dos pescadores e as embarcações para terra (fig. 5). É muito provável que já fosse assim em Cascais durante a Idade Média ou até mesmo antes, visto que estes são procedimentos comuns nas comunidades piscatórias e com séculos de tradição.

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Fig. 5 – Duas juntas de bois puxam um carro com redes de pesca para terra. Praia da Ribeira, 1900 [PT/CMCSC-AHMCSC/AFTG/CAM/A/00858].

A permanência de embarcações nos areais de Cascais podia prolongar-se, sobretudo quando chegava a altura de invernar. Para o caso da praia da Ribeira, existiam mesmo disposições municipais obrigatórias e coimas para quem não procedesse de acordo com a legislação. Conforme revela o tit. 20.º do livro de posturas da Câmara da vila de Cascais, com disposições que vão de 1587 a 1837, as barcas e os barcos locais acabavam por invernar junto à ponte da vila, por baixo da qual corria o rio de Cascais, curso de água actualmente conhecido por ribeira das Vinhas: “Toda a Barqua ou Barquo, que invernar, por nao der pera ir ao mar, ou por algum outro respeito, estarao da parte da fós pera a ponte athe ao junqual com pena de quinhentos reais pera o concelho, e acusador”[31].

Como se procedia em relação aos navios de maior tonelagem? Em condições normais, caravelas, galeões, naus, galés e outros tipos de navios vindos de fora ficariam ancorados em frente à praia da Ribeira ou mais ao largo, muito embora houvessem excepções que poderiam fazer com que alguns fossem varados nessa praia ou noutra das imediações. Isso poderia ocorrer durante temporais, se bem que colocar a salvo nas praias de Cascais uma embarcação maior do que uma caravela latina e transportá-la um pouco mais para o interior talvez fosse uma tarefa algo difícil. Assim, e embora a baía de Cascais seja bastante famosa por oferecer abrigo aos navios que se protegiam da nortada, o mesmo não acontecia quando havia mau tempo de SE, S e SW, pelo que quando se aproximavam temporais com estas orientações as embarcações de menor tonelagem deveriam ser prontamente varadas na praia e levadas mais para o interior do território, enquanto que as restantes provavelmente rumariam a Lisboa, tal como aconteceu até muito recentemente[32]. Os navios que não conseguissem partir a tempo de evitar um temporal ficavam sujeitos à fúria do mar, a um possível naufrágio ou encalhe perigoso, tal como aconteceu em Setembro de 1606 com a nau Salvação, que vinda da Índia acabou por varar nas imediações[33]. O varamento podia acontecer ainda quando se queria limpar o casco dos navios (fig. 4) ou proceder ao seu reparo, sendo que, nestes casos, embarcações de maior porte do que uma caravela até poderiam ser encalhadas à borda-d’água, esperando-se depois novamente pela preia-mar para que pudessem desencalhar. Há que ter em conta ainda acontecimentos fortuitos, como nos casos em que alguns pilotos chegavam a varar navios nas praias para fugirem a perseguições de corsários e piratas. Por outro lado, sabe-se que as praias de Cascais, na década de 1480, estando na rota estratégica de salteadores estrangeiros[34], chegaram a ser usadas para se encalhar navios comerciais apresados e “filhar” as suas mercadorias[35].

Apesar destas potencialidades baseadas nas condições naturais da baía de Cascais, a verdade é que as características geomorfológicas da praia da Ribeira também terão causado problemas e condicionantes ao longo dos séculos. Embora actualmente não existam, tendo sido dinamitados e removidos, no passado dois agrupamentos rochosos – pelo menos – destacavam-se na paisagem local durante a baixa-mar, representando grande perigo para a navegação, nomeadamente quando se caminhava para a vazante e para quem não conhecesse bem aquele espaço[36]. Numa representação da costa de Cascais, atribuída a finais do século XVI, parece mesmo vir representado um desses agrupamentos de rochas[37].

Marco Oliveira Borges | 2017

[1] Este artigo de divulgação histórica foi adaptado de um estudo mais alargado: Marco Oliveira BORGES, “Caracterização e funcionalidade de um porto atlântico em finais da Idade Média: o exemplo de Cascais”, in Adelaide Millán da Costa, Amélia Aguiar Andrade e Catarina Tente (eds.), O papel das pequenas cidades na construção da Europa medieval, Lisboa, Instituto de Estudos Medievais/Câmara Municipal de Castelo de Vide, 2017, pp. 287-315. Disponível para consulta e descarregamento em goo.gl/RV79dL.

[2] Sobre as condicionantes geográficas do estuário do Tejo e da costa de Cascais que faziam do porto local um sítio fulcral no apoio a toda a navegação com destino a Lisboa, cf. António FIALHO e Jorge FREIRE, Cascais na rota dos naufrágios. Museu do Mar – Rei D. Carlos. Exposição. Catálogo, Cascais, Câmara Municipal de Cascais, 2006, pp. 3-6; Marco Oliveira BORGES, O porto de Cascais durante a Expansão Quatrocentista. Apoio à navegação e defesa costeira. Dissertação de Mestrado em História Marítima, Universidade de Lisboa, 2012, pp. 61-81, 102-114 e 117-125; Jorge FREIRE, À vista da costa: a paisagem cultural marítima de Cascais. Dissertação de Mestrado em Arqueologia, Universidade Nova de Lisboa, 2012, passim; Marco Oliveira BORGES, “Em torno da preparação do cerco de Lisboa (1147) e de uma possível estratégia marítima pensada por D. Afonso Henriques”, in História. Revista da FLUP, IV: 3 (2013), pp. 126-129; idem, “A defesa costeira do litoral de Sintra-Cascais durante a Época Islâmica. II – Em torno do porto de Cascais”, in Ana Cunha, Olímpia Pinto e Raquel de Oliveira Martins (coord.), Paisagens e Poderes no Medievo Ibérico. Actas do I Encontro Ibérico de Jovens Investigadores em História Medieval. Arqueologia, História e Património, Braga, Centro de Investigação Transdisciplinar «Cultura, Espaço e Memória», Universidade do Minho, 2014, p. 425.

[3] Face às dificuldades de entrada na barra do Tejo, é provável que no século XV Cascais já prestasse o serviço de pilotos que, mais tarde, viria a assumir enorme relevância no contexto da carreira da Índia, se bem que na centúria quatrocentista ainda não devesse estar institucionalizado (cf. Marco Oliveira BORGES, O porto de Cascais […], pp. 62-67).

[4] Sobre os diferentes significados deste termo, incluindo os que nada têm a ver com a actividade naval, cf. Sebastian de COBARRUVIAS OROZCO, “Pverto”, in Tesoro de la Lengva Castellana, o Española, Madrid, Por Luiz Sanchez, 1611, p. 599; Fr. Joaquim de Santa Rosa de VITERBO, “Porto e portela”, in Elucidario das palavras, termos e frases que em Portugal antigamente se usaram […]. 2.ª ed., rev., correcta e copiosamente addicionada de novos vocábulos […], t. II, Lisboa, Em Casa do Editor A. J. Fernandes Lopes, 1865, p. 156; José Pedro MACHADO, “Porto”, in Dicionário etimológico da língua portuguesa com a mais antiga documentação escrita e conhecida de muitos dos vocábulos estudados, 3.ª ed., vol. IV, Lisboa, Livros Horizonte, 1977, p. 406.

[5] Cf. Maria Luísa BLOT, Os portos na origem dos centros urbanos. Contributo para a arqueologia das cidades marítimas e flúvio-marítimas em Portugal, Lisboa, Instituto Português de Arqueologia, 2003, pp. 54-58, 88, 107, 130, 132, 137 e passim.

[6] Agustín GUIMERÁ RAVINA, “Puertos y ciudades portuarias (Ss. XVI-XVIII): una aproximación metodológica”, in Inês Amorim, Amélia Polónia e Helena Osswald (coords.), O litoral em perspectiva histórica (sécs. XVI-XVIII). Um ponto da situação historiográfica, Porto, Instituto de História Moderna/Centro Leonardo Coimbra, 2002, pp. 287, 290-291 e 298-299. Sobre os 6 diferentes tipos de ancoradouros naturais, cf. Maria Luísa BLOT, op. cit., pp. 47-49. Para uma definição de termos e captação de hierarquias portuárias, cf. Amélia POLÓNIA, “Les petits ports dans le système portuaire européen a l’âge moderne (XVIe-XVIIIe siècles)”, in Revista da Faculdade de Letras. História, III: 9 (2008), pp. 27-51, com especial relevância para o modelo de construção portuária da p. 32.

[7] Amândio Jorge Morais BARROS, Porto. A construção de um espaço marítimo no início dos tempos modernos, Lisboa, Academia de Marinha, 2016, p. 26.

[8] Em finais do século XVIII, por exemplo, referia-se que em frente à povoação cascalense havia um bom fundeadouro desde as 8 às 20 braças, todo limpo com excepção de algumas âncoras perdidas que podiam roçar nos cabos (cf. Vicente Tofiño de SAN MIGUEL, Derrotero de las costas España en el Océano Atlântico, y de las islas Azores ó terceras, para inteligencia y uso de las cartas esféricas […], Madrid, Por la viuda de Ibarra, Hijos y Compañia, 1789, p. 85).

[9] Cf. Guilherme CARDOSO e João Pedro CABRAL, “Apontamentos sobre os vestígios do antigo castelo de Cascais”, in Arquivo de Cascais. Boletim Cultural do Município, 7 (1988), pp. 77-92; Margarida de Magalhães RAMALHO, “As fortificações marítimas do porto e da nobre vila de Cascais”, in Joaquim Manuel Ferreira Boiça, Maria de Fátima Rombouts de Barros e Margarida de Magalhães Ramalho, As fortificações marítimas da costa de Cascais, Cascais, Quetzal, 2001, pp. 39-44.

[10] João J. Alves DIAS, “Cascais e o seu termo na primeira metade do século XVI – aspectos demográficos”, in Arquivo de Cascais. Boletim Cultural do Município, 6 (1987), p. 67; idem, “Lisboa medieval na iconografia do século XVI”, in Ensaios de História Moderna, Lisboa, Editorial Presença, 1988, p. 120. Contrariamente, Nuno José Varela RUBIM, A defesa costeira dos estuários do Tejo e do Sado desde D. João II até 1640, Lisboa, Prefácio, 2011, p. 49, acredita que a imagem, caso tenha sido desenhada pelo pintor flamengo Hoefnagel, isso terá ocorrido entre 1563 e 1567. Por sua vez, Joaquim M. F. BOIÇA, “Cascais no sistema defensivo do porto de Lisboa”, in Monumentos. Cidades. Património. Reabilitação, 31 (2011), p. 30, atribui a gravura “aos anos trinta do século XVI”, enquanto que Rafael MOREIRA, “Leonardo Turriano en Portugal”, in Alicia Cámara, Rafael Moreira y Marino Viganò, Leonardo Turriano, ingeniero del rey, [Madrid], Fundación Juanelo Turriano, 2010, p. 130, refere c. 1550.

[11] Marco Oliveira BORGES, “Aspetos do quotidiano e vivência feminina nos navios da carreira da Índia durante o século XVI: primeiras mulheres, buscas e sexualidade a bordo”, in Revista Portuguesa de História, 47 (2016), p. 199.

[12] Manuel António Fernandes MOREIRA, O porto de Viana do Castelo na época dos Descobrimentos, Viana do Castelo, Câmara Municipal de Viana do Castelo, 1984, p. 13.

[13] Amélia POLÓNIA e Sara PINTO, “Harbour construction policies and funding agency in Early Modern Portugal (1400-1800)”, in Amélia Polónia y Ana María Rivera Medina, La gobernanza de los puertos atlânticos, siglos XIV-XX. Políticas y estructuras portuárias, Madrid, Casa de Velázquez, 2016, p. 10.

[14] Sobre a aplicação destes conceitos operatórios, cf. Marco Oliveira BORGES, “Hinterland” e “Umland”, in José Vicente Serrão, Márcia Motta e Susana Münch Miranda (dir.), E-Dicionário da terra e do território no Império Português, Lisboa, CEHC-IUL, 2016 [consultado 07.07.2016]. Disponível em: https://edittip.net/category/hinterland/ e https://edittip.net/category/umland/.

[15] Marco Oliveira BORGES, “D. Álvaro de Castro (1.º conde de Monsanto) perante os desafios da expansão portuguesa do século XV”, in Revista de História da Sociedade e da Cultura, 14 (2014), pp. 112-118; idem, “D. Álvaro de Castro (senhor de Cascais) em Ceuta: serviço militar e abastecimento durante as décadas de 1440 e de 1450”, in Ceuta e a Expansão Portuguesa. Actas do XIV Simpósio de História Marítima. 10 a 12 de Novembro de 2015, Lisboa, Academia de Marinha, 2016, pp. 423-426.

[16] Gomes Eanes de AZURARA, Crónica do Descobrimento e Conquista da Guiné. Introd., act. de texto e notas de Reis Brasil, [s.l.], Publicações Europa-América, [s.d.], cap. XXXI, p. 110, cap. LXXI, pp. 192-195.

[17] Marco Oliveira BORGES, “D. Álvaro de Castro (1.º conde de Monsanto)”, pp. 113-115; idem, “D. Álvaro de Castro (senhor de Cascais)”, pp. 425 e 427-430.

[18] Na verdade, D. João II até ordenou a construção de uma torre defensiva em Cascais, que, estando dotada de bombardas que disparavam rente à água, impedia a aproximação de piratas e corsários, proporcionando um ancoradouro seguro aos navios que ali chegavam. Contudo, esse aspecto inclui-se no plano defensivo, algo que já foi tratado noutros estudos.

[19] Em 1758, o P.Manuel Marçal da Silveira dizia que “no seculo passado de 1600 houve hu grande incendio nas cazas do Senado, ardeu todo o Archivo, e todos os seus papeis de major parte” (cf. Ferreira de ANDRADE, Cascais – Vila da Corte. Oito séculos de História, Cascais, Câmara Municipal de Cascais, 1964, p. XVII, doc. 2).

[20] “Os vestígios materiais de tipo portuário, ou seja, construções especializadas tais como cais, docas, rampas de varadouro […], poderão efectivamente nunca ter existido em locais com funções portuárias, na medida em que essas funções se verificavam muitas vezes na total ausência de estruturas, mesmo em épocas muito recentes” (Maria Luísa BLOT, op. cit., pp. 22, 107 e 137). Sobre este assunto, cf. igualmente Jesús Ángel SOLÓRZANO TELECHEA y Javier AÑÍBARRO RODRÍGUEZ, “Infraestructuras e instalaciones portuarias, fluviales e hídricas en las villas del Norte peninsular a finales de la Edad Media: las obras públicas como instrumentos del poder”, in M.ª Isabel del Val Valdivieso y Olatz Villanueva Zubizarreta (coords.), Musulmanes y cristianos frente al agua en las ciudades medievales, Santander, PUblican, Ediciones de la Universidad de Castilla – La Mancha, 2008, pp. 277-280.

[21] A 6 de Setembro de 1877, por intermédio “de um elogioso abaixo-assinado de vários munícipes acerca da actuação dos edis” locais, nomeadamente de Júlio César Pereira de Melo, presidente da Câmara Municipal, revela-se um certo exagero quanto aos melhoramentos de que foi responsável na vila de Cascais. Nesse documento, é referido que, “como remate e coroa de todas as suas obras” realizadas, o presidente estava a trabalhar para realizar alguns melhoramentos que deixariam o “seu nome gloriosamente vinculado aos anais deste município, sendo um deles a construção de um cais” que facilitasse o embarque e desembarque até então “dificílimo” na praia da Ribeira (cf. João Miguel HENRIQUES, História da freguesia de Cascais: 1870 – 1908 (Uma proposta de estudo), Lisboa, Edições Colibri/Câmara Municipal de Cascais, 2004, pp. 148-149).

[22] Cf. Amélia POLÓNIA, “Portos”, in Francisco Contente Domingues (dir.), Dicionário da Expansão Portuguesa. 1415-1600, vol. II, Lisboa, Círculo de Leitores, 2016, p. 873.

[23] Cf. Marco Oliveira BORGES, O porto de Cascais […], p. 47.

[24] Sebastian de COBARRUVIAS OROZCO, op. cit., p. 599; Amélia POLÓNIA, op. cit., p. 873.

[25] Maria Luísa BLOT, op. cit., p. 137.

[26] Tal como acontecia, por exemplo, em vários portos medievais das Astúrias (cf. Jesús Ángel SOLÓRZANO TELECHEA y Javier AÑÍBARRO RODRÍGUEZ, op. cit., pp. 279-280).

[27] Em 1452, por exemplo, 4 galés venezianas ancoraram em Cascais quando se dirigiam para a Flandres. Ali mesmo, foi ordenado um abastecimento para ser dividido pelos quatro navios: 2.000 pães, 16 vacas, 40 carneiros, 75 balas de fruta (constituídas por 8 gigas grandes), 400 quintais de biscoito e c. 7.200 litros de vinho (cf. Marco Oliveira BORGES, O porto de Cascais […], pp. 106-108).

[28] De acordo com Guilherme Cardoso, toda a baixa de Cascais está assente em areia, sendo que o mar ali chegou até perto do século XIV (Natália VALE, “Guilherme Cardoso fala da sondagem arqueológica no antigo edifício das Finanças”, in Jornal da Costa do Sol, 1015 (1987), p. 9).

[29] Após a edificação desta muralha, já existente em 1645, a circulação de pessoas, mercadorias e de embarcações entre o porto e o interior do território fazia-se através de dois arcos abertos nessa estrutura (cf. João da Cruz VIEGAS, O comércio quinhentista na vila e no porto de Cascais, Cascais, Museu Biblioteca do Conde Castro de Guimarães, 1940, p. 13; D. Manuel de CASTELLO BRANCO, Embarcações e artes de pesca, Lisboa, Lisnave, 1981, pp. 17-21).

[30] Esta foi, na verdade, uma característica de marca na vida piscatória de Cascais até muito recentemente. Por fotografias de finais do século XIX até meados do século XX vemos que os barcos dos pescadores continuavam a ser varados na praia, bem como que eram levados vila adentro para reparo ou para aí se manterem durante o período de invernada (cf., por exemplo, D. Manuel de CASTELLO BRANCO, op. cit., pp. 13 e 16).

[31] AHMC/AADL/CMC/B-A/005/001-cx.1. O tit. 205.º volta a aludir a esta questão. Segundo indicação do P.e António de Beja, a ponte de Cascais havia ruído com as cheias de 23 de Janeiro de 1518 (cf. Visconde de JUROMENHA, Sintra pinturesca, ou memória descritiva da vila de Sintra, Colares e seus arredores, Sintra, Câmara Municipal de Sintra, 1989-1990, p. 123). Assim, a ponte que o livro de posturas refere teria sido a que lhe substituiu, ainda que o terramoto de 1531 e o consequente tsunami devam ter causado estragos. João da Cruz Viegas supõe que o juncal que o dito documento refere “seria aquém da ponte, visto que os três arcos da ponte e as pedras altas do «passadouro» deviam dificultar ou impedir a passagem de barcos grandes” (João da Cruz VIEGAS, op. cit., p. 46). Esta já era uma referência à ponte de pedra seiscentista.

[32] D. Manuel de CASTELLO BRANCO, op. cit., pp. 14-16.

[33] Relação das náos e armadas da India com os successos dellas que se puderam saber, para noticia e instrucção dos curiozos, e amantes da história da India. Leit. e anot. de Maria Hermínia Maldonado, Coimbra, Biblioteca Geral da Universidade, 1985, pp. 111 e 113.

[34] Marco Oliveira BORGES, “Corsários no litoral português”, in Visão História, 37 (2016), pp. 74-75.

[35] Idem, O porto de Cascais […], pp. 171-174 e 203-204.

[36] O agrupamento rochoso existente mais a Sul, conhecido entre os locais por “Laje” e que chegou a provocar acidentes e o afundamento de embarcações, viria a ser dinamitado e removido para garantir a segurança no acesso ao Clube Naval de Cascais durante os preparativos para o Campeonato do Mundo de Vela de 2007.

[37] Pub. por Margarida Magalhães RAMALHO, Fortificações marítimas, Cascais, Câmara Municipal de Cascais, 2010, p. 15.

Uma visita a Sines: o colóquio, a terra, o museu e o mar

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Entre os dias 7 e 9 de Setembro de 2017 teve lugar, no centro de Artes de Sines, o colóquio “Sines, o Porto e o Mar. História e Património” (http://sines.pt/pages/1094). O evento contou com a presença de vários investigadores portugueses e estrangeiros, tendo sido debatido o papel do porto de Sines na história, mas também temas relacionados com as rotas marítimas, com o comércio intercontinental, com a escravatura e o património portuário português. No final do segundo dia de trabalhos foram apresentadas duas obras sobre a história siniense:   Sines na Idade Média. Da fundação do concelho ao foral manuelino, da autoria de Maria Alegria Fernandes Marques, e Sines, a terra e o mar, elaborada em co-autoria por Paula Pereira e Sandra Patrício.

No dia 9, depois de um almoço em São Torpes, teve lugar uma visita guiada ao Museu de Sines. Situado dentro das muralhas do castelo local, ali alguns dos participantes do colóquio puderam observar variadas preciosidades do património cultural siniense. Antes da visita ao museu já tínhamos observado as obras que estão a ser realizadas para musealização de algumas das cetárias romanas que se encontram junto ao castelo de Sines, sendo este um exemplo que deveria ser seguido em outras áreas geográficas. Para quem queira visitar Sines ou que tenha interesse nas comunicações proferidas no colóquio, aqui ficam algumas imagens do evento, da terra e do espólio arqueológico que poderão encontrar no museu.

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Praia Vasco da Gama.
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Castelo de Sines. À esquerda, a estátua de Vasco da Gama, natural de Sines e descobridor do caminho marítimo para a Índia.
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Pormenor do castelo.
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Vasco da Gama (1469-1524).
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Comunicação de Paula Alves Pereira e Sónia Ferro, “A Necrópole S. Salvador, Sines: dados bioarqueológicos”.
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Comunicação de Sónia Bombico, “O porto de Sines em Época Romana: um enclave costeiro na fachada atlântica da Lusitânia”.
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Comunicação de Augusto Salgado, “A guerra submarina na costa alentejana e algarvia durante a Grande Guerra”.
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Obras em andamento para musealização de algumas das cetárias romanas que se encontram junto ao castelo de Sines.
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Ânforas romanas (Museu de Sines).
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Púcaro, jarrinha e urna funerária de incineração.
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Lucerna romana com representação de Hélio ou Mitra. Baixo Império.
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Capitel e base de coluna romana.
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Cepos de âncora romanos.
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Figura em terracota de cronologia e origem incerta.  Poderá ser proveniente do Egipto Fatimida (séculos XI-XII) ou do Próximo Oriente Seljucida.
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Ilha do Pessegueiro.
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Ruínas da fortificação da ilha do Pessegueiro.
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São Torpes.

Marco Oliveira Borges | 2017

 

Controvérsias e falsos factos históricos sobre a torre que D. João II mandou construir em Cascais (c. 1494)

Fig. 1
Fig. 1 – Pormenor da torre de Cascais presente na gravura publicada por Georg Braun e Franz Hogenberg, Civitates Orbis Terrarum, vol. I, 1572 (ICGC).

“A Torre de Cascais existiu, e existe ainda, integrada no Revelim”

M. A. Pereira Lourenço, 1965[1].

Por mais que os trabalhos de investigação que se vão publicando tragam novidades e permitam dissipar certos mitos e erros historiográficos, o nosso património cultural, por vezes, continua envolto em falsos factos históricos. No que diz respeito à história de Cascais, um dos casos mais controversos envolve a torre que D. João II mandou construir nesta vila[2]. Por outras palavras, a polémica está relacionada com o que se tem vindo a escrever sobre esta fortificação e a omitir nas últimas décadas. Decidimos elaborar este artigo de esclarecimento, de reflexão e divulgação depois de constatarmos, mais uma vez, desta feita na placa informativa recentemente colocada junto à fortaleza de Nossa Senhora da Luz (fig. 10), que se continuam a ignorar os recentes avanços da investigação e a divulgar falsos factos históricos perante um destinatário muito específico: o grande público.

Com possível invocação a Santo António[3], a referida torre foi edificada num esporão rochoso no extremo Sul da vila de Cascais, o qual tem vindo a ser erroneamente identificado como sendo a Ponta do Salmodo. No entanto, este último ponto geográfico, conforme comprova diversa cartografia dos séculos XIX-XX (fig. 2), corresponde a outro lugar, ao sítio onde se encontra edificado o farol de Santa Marta[4].

Fig. 2
Fig. 2 – Pormenor da costa de Cascais. Plano hydrographico desde
Cabo da Roca até Cezimbra […], 1882 (BNP).

Em 1873, na sua obra pioneira sobre Cascais, Borges Barruncho referia a existência, “no antigo revelim da fortaleza”, de “umas armas do reino”. Tendo sido picadas pela acção das forças francesas, aquando da invasão de Portugal, nessas armas podia-se ler, ainda que com alguma dificuldade, D. João II[5]. Neste sentido, o autor deduziu que ali teria existido uma antiga fortificação joanina. Contudo, por essa altura, desconhecia exactamente do que se tratava, parecendo não conhecer qualquer alusão documental à torre de Cascais, algo que não escaparia à historiografia posterior[6]. Em todo o caso, teria Borges Barruncho visto as armas do tempo de D. João II ou as da época de D. João IIII (IV) que se encontram presentes no espaço da Cidadela junto à fortaleza de Nossa Senhora da Luz e que também se encontram picadas? Poderá ter havido uma imprecisão do autor, mas também poderá ser que, de facto, a inscrição fosse mesmo alusiva a D. João II. Neste cenário, teria desaparecido algures posteriormente a 1873, tendo sido deslocada juntamente com a pedra onde estavam gravadas as armas do Reino, destruída ou tapada durante algum tipo de obra.

Apesar das dúvidas que se tinham quanto à torre de Cascais, se tinha ou não sido destruída com a construção da fortaleza de Nossa Senhora da Luz, na década de 1960 Manuel A. P. Lourenço deu a conhecer ao público que esta estrutura estava integrada no interior da dita fortaleza, a qual o investigador designava por “revelim”. Não obstante as importantes indagações de Borges Barruncho, Manuel A. P. Lourenço foi o primeiro investigador que se dedicou ao estudo pormenorizado destas estruturas, chegando mesmo a explorar o interior da fortaleza de forma detalhada[7], se bem que não na sua totalidade. Na verdade, desde 1940 que Manuel A. P. Lourenço frequentava com relativa assiduidade a velha fortaleza[8], ainda que só mais tardiamente é que tenha percebido que a torre estava envolvida por essa fortificação, chegando a afirmar, em 1955, que a sua localização era desconhecida, pensando ter sido construída mais para Norte. Embora desde 1965 – pelo menos – que se tivesse conhecimento público da subsistência da torre de Cascais no interior da fortaleza de Nossa Senhora da Luz, apenas em 1987 foram iniciadas escavações no seu interior[9].

Fig. 3
Fig. 3 – Planta da fortaleza de Nossa Senhora da Luz. Note-se
a presença da torre de Cascais (Manuel A. P. Lourenço, 1965).

Ainda no que diz respeito às investigações de Manuel A. P. Lourenço, o autor chegou mesmo a elaborar plantas envolvendo as duas fortificações, explicando igualmente em texto corrido os pormenores que conseguiu observar. Assim, identificou a torre joanina como estando dentro da fortaleza, compartimentos da fortaleza devolutos e de acesso emparedado, uma área não visitável e cuja compartimentação, na altura, era desconhecida, compartimentos com grandes quantidades de entulho, a cisterna da fortaleza (debaixo do pavimento do pátio interior)[10], tendo ainda identificado duas mós, um forno e outros elementos e aspectos (figs. 3 e 4). Outro dado importante que deve ser salientado deve-se ao facto de, já em 1966, Manuel A. P. Lourenço ter pensado que, em vez de espaços mortos e fechados ao público, aqueles compartimentos poderiam “ser adaptados como atracção turística”. Neste sentido, Manuel A. P. Lourenço foi o primeiro autor a sugerir publicamente a ideia de futura musealização daquele espaço[11].

Fig. 4
Fig. 4 – Planta da fortaleza de Nossa Senhora da Luz envolvendo
a torre de Cascais (Manuel A. P. Lourenço, 1966).
Fig. 5
Fig. 5 – Vista aérea da fortaleza de Nossa Senhora da Luz.
A vermelho assinala-se uma parte da estrutura da antiga torre.

A partir de finais da década de 1980 e até aos nossos dias, com o desenrolar das investigações de Margarida de Magalhães Ramalho e das equipas que trabalharam nas escavações arqueológicas[12], avançou-se bastante no conhecimento sobre a dita torre e fortaleza. Para além disso, a partir de 1990 começaram a ganhar forma ideias no que diz respeito à preparação da musealização da fortaleza[13]. Muito recentemente, no âmbito das comemorações dos 650 anos da elevação de Cascais a vila, deu-se mesmo a abertura oficial da fortaleza e da torre ao público. Anteriormente, em Dezembro de 2012, havia passado na RTP2 um documentário sobre estas duas fortificações[14].

Em relação à ideia de musealização daquele espaço, já tínhamos visto que, na década de 1960, Manuel A. P. Lourenço havia sugerido isso mesmo, embora os contributos e o nome do investigador tenham sido incompreensivelmente “esquecidos” com o decorrer do tempo. Quantas vezes foram citados os seus estudos de 1965-1966 entre a década de 1980 e 2017? É verdade que, no passado, autores como Raquel Henriques da Silva, Joaquim Boiça e Pedro de Aboim Inglez Cid assinalaram que Manuel A. P. Lourenço havia descoberto que a torre ainda estava de pé, mas esse facto não teve o devido impacto no âmbito do estudo das fortificações em análise. Muito pelo contrário. Basta ler os estudos de Margarida de Magalhães Ramalho para se chegar a tal conclusão, ainda que a autora tenha chegado a referir, de forma muito sumária, que Manuel A. P. Lourenço havia entrado nos baluartes Norte e Sul da fortaleza de Nossa Senhora da Luz (1991) e identificado o alçado Norte e parte do alçado Sul da torre (1989).

Nem mesmo no referido documentário existe qualquer menção aos trabalhos de Manuel A. P. Lourenço, isto quando o mesmo havia explorado compartimentos interiores da fortaleza de Nossa Senhora da Luz e compreendido – duas décadas antes do início das investigações de Margarida de Magalhães Ramalho – que a torre de Cascais estava no seu interior. Sendo um documentário onde são omitidas as investigações de Manuel A. P. Lourenço e os pormenores que teve oportunidade de observar e indicar[15], as atenções acabam por girar em torno de Margarida de Magalhães Ramalho, passando a ideia de que descobriu o sítio e de que foi pioneira no seu estudo. Apesar do desconhecimento geral sobre a verdadeira profundidade deste assunto e, por outro lado, de alguma resistência a nível local, é evidente que não se pode continuar a atribuir a descoberta da torre e o pioneirismo do estudo destas fortificações a Margarida de Magalhães Ramalho.

Pouco tempo depois do documentário ter sido exibido na RTP2, o qual rapidamente começou a ser comentado em diferentes grupos da rede social Facebook relacionados com Cascais, Guilherme Cardoso publicou um post no grupo O Pessoal da Linha Vem à Rede a alertar para o facto de que o interior daquela fortaleza já era conhecido antes da década de 1980 e que haviam sido publicados estudos por Manuel A. P. Lourenço. Aliás, nesse post estavam incluídas as plantas da fortaleza de Nossa Senhora da Luz presentes nos artigos daquele investigador local. Grande conhecedor do património histórico-arqueológico cascalense, Guilherme Cardoso, em 1965, teve mesmo a oportunidade de visitar o interior daquela fortaleza juntamente com seu pai, este último enquanto repórter fotográfico do Jornal da Costa do Sol. M. A. Pereira Lourenço foi o investigador local que guiou a visita[16].

Por tudo isto, e por outros aspectos que veremos mais adiante, urgia uma revisão de conhecimento sobre muito do que tinha vindo a ser dito nas últimas décadas acerca das referidas fortificações. Assim, sobretudo num artigo publicado em 2015, sujeito a avaliação científica por pares, tivemos a oportunidade de alertar para as diversas questões controversas relacionadas com a torre de Cascais e o seu estudo. Depois da nossa chamada de atenção nesse artigo, de termos começado a divulgar os estudos de Manuel A. P. Lourenço através da página Cascais durante a Idade Média[17], bem como de uma conversa com Margarida de Magalhães Ramalho, a autora teve a oportunidade de dar um primeiro passo no sentido de rectificar este assunto perante o público. A ocorrência teve lugar durante uma comunicação apresentada no Centro Cultural de Cascais, no âmbito do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, especialmente dedicado à fortaleza de Nossa Senhora da Luz (23 de Abril de 2016).

No final das comunicações da parte da manhã, já durante a sessão de perguntas e respostas, tivemos a oportunidade de intervir fazendo algumas observações. Uma delas dizia respeito ao facto de que no painel cronológico presente na fortaleza de Nossa Senhora da Luz, e em que estão escritos vários momentos da história das duas fortificações e da sua investigação, não havia uma única alusão a Manuel A. P. Lourenço (fig. 7). Sendo esta uma grave lacuna, que omite ao público visitante a verdadeira cronologia inicial da história da investigação dessas estruturas, era de prever que esse aspecto – para não falar de outros – fosse rectificado nos tempos seguintes. Porém, em Julho de 2016, com uma nova abertura da fortaleza ao público, constatámos que o painel se mantinha na mesma, não havendo qualquer rectificação produzida por parte do núcleo de Património Cultural da Câmara Municipal de Cascais.

Fig. 6
Fig. 6 – Painel cronológico presente na fortaleza de Nossa Senhora da Luz.
Fig. 7
Fig. 7 – Idem.

Esclarecido este primeiro aspecto relacionado com a primazia do estudo da torre de Cascais e da fortaleza, passemos a outros igualmente controversos. Muito embora se saiba que esta torre foi construída algures no reinado de D. João II, não existe qualquer documento que revele que a edificação teve início em 1488[18], data que teimosamente tem figurado em livros, exposições, etc., quando se alude a esta estrutura tardo-medieval. Esta imprecisão resulta de uma confusão e leitura abusiva das informações fornecidas por Rui de Pina e Garcia de Resende. Para elucidar os leitores, eis os trechos que têm sido mal interpretados:

         “Estando el Rey [D. João II] em muyta paz, e amizade com os Reys de Castella, como muyto prudente Principe fazia sempre, e ordenaua suas cousas antes de auer necessidade dellas. E no começo do anno de mil e quatrocentos e oitenta e oito, com muyto cuidado, e diligencia mandou prouer, fortalecer, e repartir todalas Cidades, Villas, e Castellos dos estremos de seus Reynos, assi no repairo, e defensam dos baluartes, cauas, muros, e torres, como em artilharias, poluora, salitre, armas, almazens, e todallas outras cousas necessarias”[19].

Como se pode ver, não existe qualquer referência para a construção da torre de Cascais ocorrer em 1488, apesar da ideia do monarca poder ter sido coeva. É num trecho de Garcia de Resende (Crónica de D. João II e Miscelânea), que corresponderá a eventos ocorridos em 1494, ainda que se saiba que alguns tenham ocorrido antes, que surge a menção à dita torre:

           “E assi mandou fazer entam a torre de Cascaes com sua caua, com tanta e tam grossa artelharia, que defendia o porto; e assi outra torre, e baluarte de Caparica defronte de Belém, em que estaua muyta e grande artilharia, e tinha ordenado de fazer hua forte fortaleza, onde ora está a fermosa torre de Belem, que el Rey dom Manoel, que santa gloria haja, mandou fazer, pera que a fortaleza de hua parte, e a torre da outra tolhessem a entrada do rio”[20].

De facto, 1494 é a data mais apontada pelos investigadores para o início da construção da torre de Cascais[21]. Depois de ter estudado o assunto, Pedro de Aboim Inglez Cid, embora salientando que o trecho de Garcia de Resende sobre as fortificações é o que se segue à descrição da experiência de artilharia feita em caravelas (Setúbal) e que “o critério de agrupar assuntos conexos num único capítulo não implica que o exposto tenha ocorrido estritamente na mesma época”, é levado a admitir que das fortificações referidas por Garcia de Resende apenas a construção da torre de Cascais terá sido coeva dos testes balísticos ordenados por D. João II, ou seja, 1494[22]. Recentemente, Joaquim Boiça referiu mesmo que, pese embora se tenha mandado erguer a torre em 1488, o que, como vimos, não se consegue comprovar documentalmente, as obras só teriam avançado em 1494[23].

É claro que se pode colocar a hipótese de se ter mandado construir a torre em 1488, no âmbito geral daquilo que se pretendia para a fortificação do Reino[24], mas isso terá de ser feito sob a forma de hipótese explicativa e não como sendo um dado garantido. Uma coisa é uma hipótese explicativa, outra é um facto histórico. Ainda assim, e conforme foi indicado, a data mais consensual para o início da construção da torre de Cascais é 1494[25].

Mais recentemente, em 2011 e 2013, Margarida de Magalhães Ramalho, investigadora que mais tempo tem dedicado ao estudo desta torre, partindo da ideia de que a sua construção terá arrancado em 1488, acrescentou que terá ocorrido até 1498. Para fundamentar a última data apontada a investigadora refere duas moedas deste período[26] encontradas na última escavação arqueológica realizada no interior da fortaleza de Nossa Senhora da Luz (2005). No entanto, esta referência a supostas moedas de 1498 trata-se de uma imprecisão[27], e que tem induzido em erro, até porque a primeira moeda portuguesa com data expressa de emissão no Reino surge apenas no reinado de D. Sebastião, sendo o “engenhoso” (1562)[28].

Em todo o caso, se fizermos um paralelo com o tempo de construção da torre de S. Sebastião de Caparica, que terá começado a ser construída em 1481 ou 1482 e que, por volta de 1485, poderia já ter a fase principal de obras finalizada[29], bem como com a torre de Belém, cuja construção terá decorrido entre 1514 e 1519[30], poderemos pensar numa cronologia de construção da torre de Cascais que ande à volta dos quatro anos (ou pouco mais). Tendo as obras muito provavelmente arrancado em 1494, por volta de 1498 ou 1499 a torre poderia já ter alguma ocupação, ainda que pudesse não estar totalmente finalizada. De maior importância para o estudo da torre de Cascais, e para fundamentar e reforçar a nossa argumentação, um documento de 1500 que tivemos oportunidade de dar a conhecer inicialmente na nossa tese de mestrado (2012) alude a um bombardeiro fixo naquela fortificação desde 1500[31], se bem que remeta para um mestre bombardeiro que já estaria de serviço na torre pelo menos desde 1499, podendo essa presença até remontar a 1498. São hipóteses bastante plausíveis[32].

Outro mito relacionado com a torre de Cascais diz respeito à ideia de que a construção desta estrutura esteve directamente relacionada com os ataques do corsário/pirata João Bretão na baía de Cascais (Setembro de 1484). Mais uma vez, não existe qualquer documento histórico que suporte tal ideia. A documentação conhecida alude apenas aos ataques de João Bretão, que até chegou a estar ao serviço de D. João II, e às medidas que a rainha D. Leonor tomou para que o salteador parasse com as suas actividades (fig. 8). É mais coerente pensar que o motivo da construção da torre tenha estado ligado a todo um conjunto de ataques ocorridos naquela área ao longo da década de 1480, e que revelaram a vulnerabilidade da navegação e evidentes fragilidades defensivas locais, parecendo mesmo haver uma estratégia bem definida por parte dos corsários franceses que actuavam nas imediações e em ligação com Lisboa[33].

Fig. 8
Fig. 8 – Uma das cartas que revela a presença do corsário João Bretão em Cascais. 23
de Setembro de 1484 (AML, Chancelaria Régia, Livro 2º de D. João II, fls. 37-38v).

Sabe-se que a construção deste tipo de fortificações, junto ao mar, “destinava-se a evitar desembarques nos locais mais favoráveis e, segundo a capacidade de cada local, a servir de protecção aos ancoradouros das frotas que se oporiam aos navios atacantes. Podiam, dentro dos alcances da sua artilharia, evitar que o inimigo manobrasse nas suas proximidades, função que se foi tornando cada vez mais importante à medida que os alcances aumentavam e o recurso a munições especialmente destinadas ao combate naval ia sendo possível”[34].

No caso específico de Cascais, e não esquecendo também a sua importância enquanto atalaia do Tejo, o papel defensivo da torre cascalense seria o de impedir a aproximação e possível desembarque inimigo no centro portuário local, bem como de proteger os navios que seguiam para Lisboa (ou para outros lados) e que em Cascais irremediavelmente faziam escala, lançando ferro em frente à praia da Ribeira e imediações da fortificação joanina. É que, devido aos condicionalismos geográficos próprios desta área, a viagem para Lisboa e a necessária entrada na barra do Tejo nem sempre era feita de forma directa, sendo necessário aguardar por maré e ventos favoráveis ao largo de Cascais a fim de evitar os perigos da barra (nomeadamente os cachopos) e um possível naufrágio[35].

Importa, agora, aduzir um caso documentado que exemplifica parte das utilidades defensivas da torre de Cascais. Em finais de Julho de 1524 esteve iminente a utilização desta fortificação para o bombardeamento de uma frota do imperador Carlos V, sendo esta formada por 86 urcas e soldados de várias origens do Norte da Europa. A frota, tendo como destino a Andaluzia, havia feito escala no porto de Cascais para abastecimento. Como a “contrariedade dos tempos” não permitia navegar para Sul, os navios tiveram de ficar naquele porto durante mais de 15 dias, vindo a sua gente a causar vários problemas, situação que levou a clamores entre o povo da vila e arredores. Para resolver a situação, Nuno da Cunha, governador da Relação e vedor da Fazenda, foi enviado a Cascais com intérpretes flamengos e alemães que residiam em Lisboa, bem como com um português que sabia falar as suas línguas. Na verdade, os estrangeiros, enviados para falar com o almirante (holandês) e com os mestres das urcas, não eram propriamente intérpretes, mas sim os maiores representantes das casas comerciais flamengas e alemãs de Lisboa e cujas afinidades linguísticas eram requeridas para ajudar a desbloquear a situação. Acabariam por ser recebidos nos Paços de D. Pedro de Castro (senhor de Cascais e 3.º conde de Monsanto), onde Nuno da Cunha, depois de relembrar aos estrangeiros ali chamados a sua condição de vassalos do Imperador, o qual tinha boas relações com o rei de Portugal, ameaçou-os dizendo “que lhes faria todo o mall que podesse asy com a artilheria da torre” e que traria gente por terra caso os visados não parassem as suas acções[36].

Por esta informação não há dúvida de que o poder de fogo da artilharia da torre, nessa altura sob comando do mestre bombardeiro Simão de Paris[37], estava ao alcance das urcas, pelo menos das que estavam mais próximas das imediações da praia da Ribeira. É que, sendo uma frota constituída por 86 navios, naturalmente que a disposição dos mesmos se faria para o sentido nascente da vila, dadas as dimensões da praia e a necessidade de manter o centro portuário desbloqueado.

Picture Elements, Inc. ISE/SSE
Fig. 9 – Conhecimento em que se declara que mestre Simão de Paris,
bombardeiro da torre de “Quasquaes”, recebeu 15.000 reais
por servir na dita vila em 1524 (ANTT, CC, pt. II, mç. 123, n.º 92).

Voltemos aos aspectos controversos sobre a torre. Na referida placa informativa colocada recentemente junto à fortaleza de Nossa Senhora da Luz, onde também é referido que D. João II mandou construir a dita torre em 1488, está escrito que Pêro Anes foi o autor dessa fortificação. Resultando tais informações – mais uma vez – de uma imprecisão, e não havendo qualquer tipo de comprovação documental, o que se sabe sobre este homem é que, em 1505, seria o responsável por certas obras de fortificação que estavam a ser realizadas na vila de Cascais. A informação foi dada a conhecer por Jaime D’Oliveira Lobo e Silva, ao sintetizar um documento que aludia ao lançamento de um imposto a algumas povoações situadas a Norte de Cascais para que contribuíssem nas despesas das referidas obras:

          “[A] 12 de Agosto, … Pero Annes, homem das obras que El Rei tem em Cascais, apresenta à Câmara um regimento pelo qual o Rei ordena que os moradores das Vilas de Colares, Cheleiros, Mafra, Ericeira e reguengo da Carvoeira, concorram para as ditas obras, que, segundo parece, constavam de uma torre, muralhas e outras construções de fortificação”[38].

É muito provável que, por essa altura, a torre que D. João II havia mandado construir e a muralha medieval da vila estivessem em reparação. Sabendo-se que já estava em funcionamento desde 1499-1500, a torre de Cascais voltava a entrar em obras muito provavelmente devido a violentos tremores de terra que terão ocorrido entre 1504 e 1505[39] e que terão danificado as suas estruturas[40].

Em suma, que conclusões se podem tirar deste artigo? Face a todos os aspectos que foram sendo referidos, a divulgação histórica não se pode limitar a um processo de reprodução de ideias antigas e erradas, recorrendo à fórmula: “historiografia de historiografia”. Há que tentar ir directamente às fontes históricas/arqueológicas e confirmar o que está a ser dito. Questões incertas, que devem ser exploradas sob a forma de hipótese explicativa, não podem ser transmitidas como se fossem factos históricos. Todos nós erramos e estamos sujeitos a ser corrigidos. Ora, o grande problema surge quando se verifica a falta de rigor científico, quando não se faz uma actualização de conhecimentos, quando não há abertura para a discussão, para a novidade e para superar certos erros, o que, desse modo, impede o avanço do saber e a sua necessária renovação. Se assim for, o comum cascalense e o grande público serão erradamente informados sobre o nosso passado histórico!

Fig. 10
Fig. 10 – Alguns turistas lêem as informações recentemente colocadas
sobre a torre de Cascais e a fortaleza de Nossa Senhora da Luz.

 Marco Oliveira Borges | 2017

[1] M. A. Pereira LOURENÇO, “O revelim da cidadela e a torre de Cascais II”, in Jornal da Costa do Sol, 55 (1965), p. 10. “Revelim” era o nome pelo qual o investigador designava a fortaleza de Nossa Senhora da Luz.

[2] Sobre o estudo mais actualizado acerca desta fortificação, cf. Marco Oliveira BORGES, “A torre defensiva que D. João II mandou construir em Cascais: novos elementos para o seu estudo”, in História. Revista da FLUP, IV: 5 (2015), pp. 93-117. Disponível para leitura e descarregamento gratuito através dos seguintes links: https://www.academia.edu/20335814/A_torre_defensiva_que_D._Jo%C3%A3o_II_mandou_construir_em_Cascais_novos_elementos_para_o_seu_estudo_2015_; http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/13789.pdf. Em breve, na nossa dissertação de Doutoramento, iremos apresentar novos dados sobre a torre de Cascais.

[3] Embora, por vezes, seja dado como garantido que a torre de Cascais teve esta invocação, a verdade é que esta questão ainda não está devidamente esclarecida (cf. Margarida de Magalhães RAMALHO, “Cascais em finais do século XVI: duas plantas inéditas”, in Arquivo de Cascais. Boletim Cultural do Município, 9 (1990), pp. 82-83; idem, “As fortificações marítimas do porto e da nobre vila de Cascais”, in Joaquim Boiça et al., As fortificações marítimas da costa de Cascais, Cascais, Quetzal, 2001, p. 28; idem, Fortificações marítimas, Cascais, Câmara Municipal de Cascais, 2010, p. 25; idem, “A defesa de Cascais”, in Monumentos. Cidades. Património. Reabilitação, 31 (2011), p. 36; idem, “A defesa de Cascais. Do castelo medieval à construção da Cidadela”, in Isabel Cristina F. Fernandes (coord.), Fortificações e território na Península Ibérica e no Magreb (séculos VI a XVI), vol. II, Lisboa, Edições Colibri/Campo Arqueológico de Mértola, 2013, p. 640).

[4] Marco Oliveira BORGES, op. cit., p. 94, n. 7.

[5] “Ha no antigo revelim da fortaleza umas armas do reino, todas picadas pelos francezes da invasão de 1807, nas quaes apenas se póde ler, e com difficuldade – D. João II” (Pedro Lourenço de Seixas Borges BARRUNCHO, Apontamentos para a história da villa e concelho de Cascaes, Lisboa, Typographia Universal, 1873, pp. 81 e 109).

[6] Cf., por exemplo, Afonso do PAÇO e Fausto J. A. de FIGUEIREDO, “Esboço Arqueológico do Concelho de Cascais”, in Boletim do Museu-Biblioteca do Conde de Castro Guimarães, 1 (1943), p. 19.

[7] Cf. M. A. Pereira LOURENÇO, “O revelim da Cidadela e a torre de Cascais”, in Jornal da Costa do Sol, 53 (1965), p. 16; idem, “O revelim da Cidadela e a torre de Cascais II”, p. 10; idem, “O revelim da Cidadela e a torre de Cascais”, in Jornal da Costa do Sol, 97 (1966), p. 5; idem, “História de Cascais e do seu Concelho”, in Jornal da Costa do Sol, 262 (1969), p. 19.

[8] Idem, “O revelim da Cidadela e a torre de Cascais”, in Jornal da Costa do Sol, 53, p. 16.

[9] Manuel A. P. Lourenço, “História de Cascais e do seu concelho”, in A Nossa Terra, n.º 99, 1955, p. 2. Posteriormente, numa obra publicada em 1964, no âmbito das comemorações do VI centenário da vila de Cascais, o autor não fazia qualquer alusão à identificação da torre de Cascais, pelo que ainda não teria percebido que essa fortificação havia sido envolvida pela fortaleza de Nossa Senhora da Luz (cf. Manuel Acácio Pereira Lourenço, As fortalezas da costa marítima de Cascais, Cascais, Câmara Municipal de Cascais, 1964, p. 11). Sobre o início das escavações, cf. Margarida de Magalhães RAMALHO, “A fortaleza de Nossa Senhora da Luz”, in Arquivo de Cascais. Boletim Cultural do Município, 10 (1991), p. 35.

[10] Já conhecida por Pedro Lourenço de Seixas Borges BARRUNCHO, op. cit., p. 79.

[11] M. A. Pereira LOURENÇO, “O revelim da Cidadela e a torre de Cascais”, p. 5.

[12] Sobre as escavações de 2005, cf. Nuno NETO et al., “Intervenção arqueológica na fortaleza de Nossa Senhora da Luz (Cascais). Contribuições para a sua análise evolutiva e estrutural”, in Património. Estudos, vol. 10, Lisboa, Instituto Português do Património Arquitectónico, 2007, pp. 185-197.

[13] Margarida de Magalhães RAMALHO, “As fortificações marítimas do porto […]”, p. 50.

[14] https://www.youtube.com/watch?v=9MGO9ojkhyk, consultado em 29/12/2012.

[15] Apesar de alguns aspectos controversos e críticas que se possam apontar a Manuel A. P. Lourenço, que muito raramente usava notas de rodapé para fundamentar as suas informações, até porque escrevia, sobretudo, nos jornais locais, é óbvio que não se pode tirar este e outros méritos de investigação ao autor.

[16] “Passou recentemente um documentário sobre a primitiva “Torre de Cascais” mandada erigir por D. João II, o “Príncipe Perfeito”, que herdando apenas as estradas de um pobre reino, localizado na periferia da Europa, com apenas 1.700.000 habitantes, soube transformá-lo num império. Da autoria da Dr.ª Margarida Ramalho, o documentário intitulado “Stº. António de Cascais e a Torre Perdida”, de excelente qualidade, mostra-nos as investigações que aquela historiadora tem ali realizado desde 1982, bem como o trabalho mais recentes de outros investigadores. Conhecemos o interior daquela fortaleza desde 1965, numa noite, em que acompanhei uma equipa do Jornal da Costa do Sol, em que o meu pai era o repórter fotográfico e o guia o historiador Manuel Lourenço, que desde os anos 40 estudava aquela fortificação. Lembro-me como se fosse hoje todos os passos que demos no seu interior. Numa sala, localizada no canto do pátio, estava uma grande imagem de St.º António, de gesso, por detrás uma parede onde, recentemente, fora aberto um buraco. No seu interior um recanto húmido, onde escorria água das paredes e as estalactites caíam de um alto tecto. Uma grade de ferro, de uma antiga porta de prisão deixada encostada, recordava os últimos presos Liberais ali encarcerados durante o reinado de D. Miguel. Para quem queira saber mais sobre a história da fortaleza e dos estudos que Manuel Lourenço fez basta consultar o Jornal a Costa do Sol: Manuel Acácio Pereira Lourenço: “O Revelim da Cidadela e a Torre de Cascais I, II e III”, Jornal da Costa do Sol, Cascais, nº 53, 24/4/1965; nº 55, 8/5/1965; nº 97, 26/2/1966. “Aspectos de Cascais Antes e Depois do Ano de 1580 a Posição Estratégica e as Fortificações”, Jornal da Costa do Sol, Cascais, nº 262, 26/5/1969” (https://www.facebook.com/photo.php?fbid=527139110637043&set=o.468302963181739&type=1&permPage=1, consultado em 30/12/2012).

[17] https://www.facebook.com/CascaisduranteaIdadeMedia/photos/a.371035163001342.1073741835.347705448667647/764361770335344/?type=3&theater; https://www.facebook.com/CascaisduranteaIdadeMedia/photos/a.371035163001342.1073741835.347705448667647/764683550303166/?type=3&theater. O primeiro post, aliás, até é de 1 de Junho de 2013: https://www.facebook.com/CascaisduranteaIdadeMedia/photos/a.371035163001342.1073741835.347705448667647/372742759497249/?type=3&theater, consultado em 25/05/2017).

[18] Data que tem sido avançada, sobretudo, por Margarida Magalhães RAMALHO, “A torre de Cascais. Uma perspectiva arqueológica”, in Arquivo de Cascais. Boletim Cultural do Município, 7 (1988), p. 69; idem, “A barra do Tejo e a defesa de Lisboa”, in Oceanos, 11 (1992), p. 71; idem, Fortificações marítimas, p. 25; idem, “A defesa de Cascais”, p. 36; idem, “A defesa de Cascais. Do castelo medieval à construção da Cidadela”, p. 640. Todavia, numa obra publicada em 2001, a autora também chegou a admitir que a torre havia sido mandada levantar em 1488, sendo que apenas seis anos mais tarde teriam começado as obras, terminando já no reinado de D. Manuel I. Contudo, Margarida Magalhães Ramalho confundiu o ano de 1488 como sendo alusivo ao trecho de Garcia de Resende que refere a construção da torre (cf. idem, “As fortificações marítimas do porto […]”, p. 28).

[19] Garcia de RESENDE, Crónica de D. João II e Miscelânea. Pref. de Joaquim Veríssimo Serrão, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973, cap. LXX, pp. 102-103.

[20] Idem, ibidem, cap. CLXXXI, p. 256.

[21] Entre os investigadores mais antigos, cf. Afonso do PAÇO e Fausto J. A. de FIGUEIREDO, op. cit., p. 19; Manuel Acácio Pereira LOURENÇO, As fortalezas da costa marítima de Cascais, Cascais, Câmara Municipal de Cascais, 1964, p. 11; idem, “História de Cascais e do seu concelho”, p. 19; Ferreira de ANDRADE (dir.), Monografia de Cascais, Cascais, Câmara Municipal de Cascais, 1969, p. 258; Carlos Pereira CALLIXTO, “A Praça de Cascais e as Fortificações suas dependentes”, in Revista Militar, 5 (1978), p. 329.

[22] Cf. Pedro de Aboim Inglez CID, A torre de S. Sebastião de Caparica e a arquitectura militar do tempo de D. João II, Lisboa, Edições Colibri, 2007, pp. 160 e 167 (n. 77). Como datas alternativas para os testes balísticos de Setúbal, o investigador aponta o Verão de 1484 ou o Outono de 1488 (cf. idem, ibidem, p. 149 e n. 16).

[23] Joaquim M. F. BOIÇA, “Cascais no sistema defensivo do porto de Lisboa”, in Monumentos. Cidades. Património. Reabilitação, 31, p. 30.

[24] Margarida de Magalhães RAMALHO, “As fortificações marítimas do porto […]”, 50.

[25] Vide supra, n. 21.

[26] “Como o comprovam duas moedas deste período encontradas na última escavação realizada, em 2005 […]” Cf. Margarida de Magalhães RAMALHO, “A defesa de Cascais”, pp. 36 e 45 (n. 11); idem, “A defesa de Cascais. Do castelo medieval à construção da Cidadela”, pp. 640 e 644 (n. 7). No documentário sobre a torre de Cascais a cronologia de construção apontada é a mesma (1488-1498).

[27] Estranha-se, ainda, que Margarida de Magalhães Ramalho, nos seus dois últimos estudos referidos, não cite o estudo de 2007 resultante dos trabalhos arqueológicos levados a cabo na fortaleza de Nossa Senhora da Luz entre Outubro de 2004 e Abril de 2005, o qual não apresenta qualquer referência a supostas moedas de 1498 ou a outras do reinado de D. Manuel I, sendo este um estudo em que a própria investigadora participou como co-autora (vide supra, n. 12).

[28] No entanto, o conhecido “bazaruco” de 1532, moeda indo-portuguesa, parece ser o exemplar mais antigo da numismática portuguesa que ostenta data (cf. J. FRONTEIRA, “Um «soldo» de D. João III?”, in NVMMVS. Boletim da Sociedade Portuguesa de Numismática, IV: 13-14 (1956-1957), pp. 130-131.

[29] Pedro de Aboim Inglez CID, op. cit., pp. 160-161 e 281-283.

[30] Reynaldo dos SANTOS, A torre de Belém 15141520. Estudo histórico e arqueológico, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1922, pp. 9, 32, 34-35, 40-41, 44-46 e 58.

[31] ANTT, Chancelaria de D. Manuel I, liv. 13, fl. 49v.

[32] Cf. Marco Oliveira BORGES, “A torre defensiva que D. João II mandou construir em Cascais […]”, pp. 106 e 114.

[33] Para um apanhado documentado e problematização dos ataques corsários em Cascais no reinado de D. João II, cf. Marco Oliveira BORGES, O porto de Cascais durante a Expansão Quatrocentista. Apoio à navegação e defesa costeira. Dissertação de Mestrado em História Marítima, Universidade de Lisboa, 2012, pp. 170-174 e 201-205.

[34] António José Pereira da COSTA, Cidadela de Cascais (pedras, homens e armas). Pref. de Rui Carita, Lisboa, Estado-Maior do Exército/Direcção de Documentação e História Militar, 2003, p. 23.

[35] Joaquim M. F. BOIÇA, op. cit., p. 24; Marco Oliveira BORGES, op. cit., pp. 61-62.

[36] O documento é de 25 de Julho de 1524 (ANTT, CC, pt. I, mç. 31, doc. 40; Pedro de AZEVEDO, “Uma esquadra de Carlos V no porto de Cascaes em 1542”, in Revista de História, 4 (1912), pp. 246-248).

[37] ANTT, CC, pt. II, mç. 123, n.º 92.

[38] Jaime D’Oliveira Lobo e SILVA, Anais da vila da Ericeira. Registo cronológico de acontecimentos referentes à mesma vila, desde 1229 até 1943. 3.ª ed., Mafra, Câmara Municipal de Mafra, 2002, p. 24.

[39] Outro sismo terá ocorrido em 1500 (cf. Marisa COSTA e João F. B. D. FONSECA, “Sismicidade histórica em Portugal no período medieval”, in Sísmica 2007 – 7.º Congresso de Sismologia e Engenharia Sísmica, Porto, 2007, p. 6). Sobre os sismos de 1504-1505, cf. M. de LA CLEDE, Histoire Generale de Portugal, t. I, Paris, Chez Guillaume Cavelier, 1735, p. 578; Victor João de Sousa MOREIRA, Sismicidade Histórica de Portugal Continental. Sep. da Revista do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (1984), p. 15; Luís Mendes VICTOR, “A sismologia e a dinâmica planetária”, in Prevenção e protecção das construções contra riscos sísmicos, Lisboa, Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 2005, pp. 27 e 29-30; Marisa COSTA e João F. B. D. FONSECA, op. cit., p. 6.

[40] Marco Oliveira BORGES, op. cit., pp. 193-194. Esta hipótese surgiu do seguimento da pista deixada por Manuel A. P. Lourenço de que os sismos deverão ter atingido duramente Cascais (cf. Manuel A. P. LOURENÇO, “História de Cascais e do seu concelho”, in A Nossa Terra, 128 (1956) pp. 2 e 7).

O porto do Touro (Cascais) e o sítio arqueológico do Espigão das Ruivas (Sintra) entre a Antiguidade e a Idade Moderna

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Fig. 1 – Porto do Touro e sítio arqueológico do Espigão das Ruivas.

O local[1] conhecido como “porto do Touro”[2] situa-se próximo da Biscaia, no limite costeiro Noroeste do concelho de Cascais, um pouco a Sudeste do cabo da Roca, tendo sido utilizado até muito recentemente como porto de apoio à pesca. É ladeado a poente pelo sítio arqueológico habitualmente denominado “Espigão das Ruivas” (rochedo alto, sobranceiro ao mar, de acesso extremamente difícil e perigoso[3]), o qual tem vindo, desde a década de 1880 até aos nossos dias, a ser referido como pertencendo ao concelho de Cascais. No entanto, o assunto levanta dúvidas, parecendo que integra já a parte costeira de Sintra. A arqueologia mostrou que estes locais tiveram uma utilização/ocupação que remonta à Idade do Ferro, com continuação durante o Período Romano e Idade Média, se bem que ainda não esteja devidamente esclarecido qual o tipo de aproveitamento e funcionalidade dos mesmos em períodos tão recuados. Na verdade, existem diversas dúvidas e diferentes interpretações sobre a presença humana nestes locais.

figura-2
Fig. 2  – Pormenor da costa de Cascais entre o cabo Raso e o porto do Touro (circundado).

O sítio arqueológico acima referido foi identificado na década de 1880 por Francisco de Paula e Oliveira[4], capitão de artilharia, antropólogo e funcionário da Direcção dos Trabalhos Geológicos entre 1886 e 1888, ano do seu falecimento[5]. Por esta altura, o investigador desenvolveu um importante trabalho de prospecção sistemática no concelho de Cascais, embora o seu falecimento repentino não tenha permitido o estudo da totalidade dos arqueossítios e materiais por si identificados. O relatório das suas observações acabaria por ser publicado postumamente sem que estivesse terminado[6]. Relativamente ao Espigão das Ruivas, ao que parece erradamente colocado pelo autor em território de Cascais, Paula e Oliveira descreveu-o como sendo um rochedo muito escarpado e que, ao avançar para o mar, formava uma pequena península de acesso extremamente difícil, se bem que reconhecendo que aquela configuração provavelmente nem sempre teria sido assim. Nesse rochedo, o investigador referiu que havia identificado alicerces de edifícios, fragmentos de telhas e de cerâmicas, indícios que mostravam que o local havia sido habitado. Não tendo tido tempo para estudar aquelas ruínas, ou talvez se tenha furtado a isso pelo pouco interesse despertado, já que o investigador se importou mais com estações arqueológicas de carácter funerário[7], tornou-se difícil a Paula e Oliveira avançar com a sua possível funcionalidade e idade, ainda que o próprio não tenha tido dúvida quanto a uma antiguidade remota que recuava pelo menos até ao Período Romano[8]. Aliás, o investigador chegou a interrogar-se sobre a possibilidade desse arqueossítio ser o local onde havia sido erguido o templo (ou santuário) romano dedicado ao Sol e à Lua que se sabia ter existido no litoral de Sintra. Muito embora pelas indicações de Francisco de Holanda[9] e outros autores posteriores fosse perceptível que o dito templo havia sido construído no Alto da Vigia (Colares)[10], a hipótese de Paula e Oliveira viria a ser retomada e mantida até recentemente.

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Fig. 3 – Indicação do sítio arqueológico do Espigão das Ruivas, ladeado pela praia do porto do Touro.

Durante muito tempo os investigadores posteriores a Paula e Oliveira não conseguiram localizar o Espigão das Ruivas, até porque o autor não apresentou nenhum mapa com a localização do sítio. Somente em 1991, mais de cem anos depois das averiguações de Paula e Oliveira pelo concelho de Cascais, é que este local veio a ser (re)descoberto, por intermédio de Guilherme Cardoso, vindo a sofrer uma intervenção arqueológica parcial nesse mesmo ano. A partir de então, passou a ser divulgado que o dito rochedo ficava ladeado do porto do Touro[11].

Os trabalhos arqueológicos decorreram entre 29 de Março e 10 de Abril. Naquele rochedo foi escavada uma estrutura pétrea rectangular de pequenas dimensões, com porta a Nordeste e já bastante danificada, situação que não permitiu aos arqueólogos determinar a sua utilidade. Para além disso, e dado o remeximento que toda a superfície do rochedo foi sofrendo ao longo do tempo, não foi possível destrinçar níveis estratigráficos[12]. Ainda que as evidências detectadas não tenham correspondido às expectativas geradas pelas averiguações de Paula e Oliveira e à possibilidade de ali poder ter existido o dito templo, foi dada a conhecer a descoberta de importantes materiais arqueológicos da Idade do Ferro que consistem em cerâmica de pasta fina de cor cinzenta e castanha, correspondendo a fragmentos de pequenas taças e ânforas[13].

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Fig. 4 – A difícil e perigosa subida ao Espigão das Ruivas (Julho de 2015).

Relativamente ao Período Romano, ficou referida a recolha de dois fragmentos de uma pequena taça em terra sigillata sudgálica (forma Drag. 24/25), da segunda metade do século I d.C., um cossoiro, fragmentos de telhas grossas (ímbrices), um anel (?) em fita de cobre, etc.[14]. Refira-se, igualmente, que ficou em aberto a possibilidade de este sítio arqueológico ainda ter estado em actividade durante a Idade Média.

Embora não se tenha conseguido compreender a utilidade da estrutura pétrea em causa, Guilherme Cardoso, trazendo o topónimo “Touro” à questão e a ligação com o mar, colocou a hipótese de ali ter existido “um antigo templo com imagem de um touro[15], animal que simbolizava o desenvolvimento da violência sem contenção e que se encontrava associado ao culto de Poseidon, deus grego do mar a que os Romanos chamaram Neptuno”. Outra hipótese, segundo o mesmo investigador, era “sugerida pela existência do culto lunar na Serra de Sintra e em toda a região desde a Pré-História”, permitindo assim “ligar o touro à Lua, símbolo da luz que, na noite escura, servia de guia aos navegantes”[16].

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Fig. 5 – Vista do Espigão das Ruivas para o Guincho e mar envolvente.
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Fig. 6 – Vista do Espigão das Ruivas para a praia do porto do Touro.

Inicialmente interpretado como um possível local de culto, posteriormente surgiu uma hipótese divergente e que coloca as ruínas da estrutura detectada naquele rochedo como sendo o que restou de um antigo farol usado já no tempo dos fenícios e com continuação pelo Período Romano[17]. Este tipo de estruturas, edificadas em pontos estratégicos da costa, serviam para indicar pontos de referência para orientação marítima e evitar naufrágios, permitindo que os navios mantivessem a necessária distância e prudência em relação a terra[18]. Foi salientado que a possível estrutura de sinalização não teria as características das torres de Cádis e da Corunha (“Torre de Hércules”) que serviram de farol, ou até mesmo da que poderá ter existido no estuário do Sado (Outão)[19] durante o Período Romano, se bem que estivesse próxima do Cabo da Roca, acidente geográfico merecedor de sinalização[20].

Uma outra hipótese sugere que as ruínas da estrutura existente no Espigão das Ruivas, rochedo na cota dos trinta metros, são o que restou de “uma pequena casa”[21]. Face aos “grandes recipientes de cerâmica ali descobertos, nomeadamente ânforas”, foi referido não haver dúvida de que o acesso ao sítio “se fazia por mar, visto que, por terra, seria difícil”[22]. Uma nova interpretação dos materiais arqueológicos ali exumados permitiu enquadrar alguns fragmentos de telha no Período Islâmico[23], sendo ainda apontada a presença visigótica no local[24].

No entanto, falta que se faça o estudo desenvolvido da estrutura, dos materiais arqueológicos ali detectados e a sua publicação integral. Aliás, sabe-se que os materiais da Antiguidade Tardia ali exumados foram apresentados num congresso no Verão de 2016 e que estão em fase de estudo mais aprofundado para publicação, pelo que em breve teremos novidades sobre o assunto. O mesmo virá a ocorrer, futuramente, com os materiais da Idade do Ferro. Espera-se que se possa vir a compreender de forma mais detalhada a cronologia de ocupação inicial do sítio, a integração dos materiais nos circuitos comerciais antigos e estabelecer possíveis paralelos com outros sítios arqueológicos da região.

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Fig. 7 – Barrotes de madeira no interior da estrutura pétrea.

Não havendo um consenso sobre a funcionalidade da estrutura detectada no Espigão das Ruivas, existem outros aspectos que precisam de ser aduzidos à discussão: será que a dita estrutura teve a mesma funcionalidade entre a Idade do Ferro e o Período Islâmico? Será que não sofreu modificações ao longo do tempo? Já vimos que as sucessivas fases de ocupação do sítio foram afectando os níveis arqueológicos anteriores, sendo que a isso podemos acrescentar uma presença humana em tempos mais recentes. Nas ocasiões que visitámos o Espigão das Ruivas constatámos que existem barrotes de madeira no interior das ruínas da estrutura pétrea visível à superfície e que a mesma apresenta, hoje em dia, um formato circular (fig. 8), situações que mostram que o local foi frequentado até muito recentemente e que sofreu novas alterações de ordem antrópica após as escavações de 1991.

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Fig. 8 – Ruínas de estrutura pétrea, hoje em dia de formato circular.

Contudo, as telhas do Período Romano e Islâmico ali detectadas sugerem que se estava perante um pequeno edifício que deverá ter funcionado como casa-abrigo, decerto ligado à navegação. Quanto aos fragmentos de ânforas e de terra sigillata exumados, poderiam estar associados a acções de desvio e descaminho de mercadorias vindas de Olisipo. Note-se que o porto do Touro e toda aquela costa também estavam na rota de uma linha comercial à escala regional que unia as villae do Ocidente do Municipium Olisiponense e Olisipo, sendo que alguns esteiros de mar outrora navegáveis serviam de ligação entre os dois pólos. É o caso do rio Lizandro (Mafra) e do rio de Colares (Sintra) – que no passado beneficiavam da entrada de um braço de mar para o interior dos seus territórios –, por onde teriam fluido navios e mercadorias envolvidas numa rede de ligações comerciais com Olisipo que teria estado activa sobretudo entre os séculos I-II e V d.C., havendo ainda elementos arqueológicos que permitem pensar numa maior antiguidade desses contactos navais[25]. É possível, inclusive, que a área do rio de Colares já tivesse alguma importância quanto à entrada e saída de mercadorias no âmbito do comércio regional do Bronze Final[26].

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Fig. 9 – Pormenor da área costeira entre Sintra e Lisboa com alguns arqueossítios da Idade do Ferro.

Um dos aspectos que desperta a atenção quando se visita o porto do Touro reside no facto de haver uma porção territorial útil mais alargada para o interior imediato e mais abrigada do que o exíguo sítio arqueológico escavado, sendo que entre a praia daquele porto e esse interior existem ruínas de edifícios e outros diversos vestígios de presença humana. Não teria havido já na Idade do Ferro, durante o Período Romano e Idade Média uma relação com esse interior imediato ao porto? Não teriam sido construídas habitações ou outro tipo de estruturas? Ademais, e apesar de apenas terem sido detectados vestígios arqueológicos da Antiguidade e Idade Média naquela área, não teria o local sido ocupado posteriormente, durante a Idade Moderna? É muito provável que tenha havido uma ocupação humana espacialmente mais alargada daquela área durante a Antiguidade e a Idade Média, sobretudo onde actualmente ainda se encontram ruínas de barracas e de algumas habitações geralmente referidas como tendo sido construídas por pescadores em tempos mais recentes, marcando a paisagem cultural marítima local. Talvez tenham existido ali grupos de pessoas que prestavam apoio à navegação, fazendo a ligação entre terra e o mar através de pequenas embarcações quando fosse necessário, e que já se dedicavam a usar o local como porto de apoio à pesca, algo que se deverá ter mantido ao longo de vários séculos. Essas pessoas, se seguirmos estas hipóteses, estariam igualmente associadas à funcionalidade da estrutura detectada no Espigão das Ruivas, que também poderá ter funcionado como vigia e local de sinalização do porto do Touro aos navegantes.

Tendo a área confinante ao dito porto um elevado potencial do ponto de vista arqueológico, era importante desenvolver trabalhos de prospecção nas imediações e possíveis escavações que pudessem trazer novidades e compreender melhor qual o tipo de ocupação humana desde tempos antigos. Do mesmo modo, e havendo a possibilidade de que outras enseadas das proximidades também tenham tido algum tipo de actividade, é essencial que se proceda à prospecção geofísica daquela área costeira. De uma forma geral, futuros trabalhos arqueológicos (em terra e mar) poderão levar a descobertas que permitam perceber melhor a ligação de todo aquele espaço com a actividade naval em épocas recuadas.

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Fig. 10 – Ruínas de habitações no território adjacente ao porto do Touro.
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Fig. 11 – Praia do porto do Touro.

Contrariamente ao que se possa pensar, quando falamos do porto do Touro estamos a indicar um local exíguo, com uma praia pequena, de seixos, sem areia e bastante rochosa, que não é acessível a navios de médias e grandes dimensões. Os navios que quisessem largar ferro naquela área tinham de ficar um pouco adiante da pequena praia para evitar o contacto com os rochedos, sendo aquelas imediações extremamente perigosas. A ligação com terra era feita através de pequenas embarcações que podiam varar, mas com maior segurança em períodos de preia-mar. O acesso à praia é bastante estreito, feito entre rochedos, sendo que ao mínimo desvio as embarcações a remos podiam chocar. Do mesmo modo, as embarcações que estivessem em terra – tal como aconteceu até recentemente – podiam ir para o mar, fosse para pescar ou para estabelecer contacto com navios, mas mais seguramente em períodos de preia-mar, mantendo-se os perigos.

Outro dos aspectos que também não pode ser posto de lado quando analisamos a importância do porto do Touro diz respeito ao seu enquadramento perante a presença humana desta região. O povoado das imediações que salta mais à vista, embora não esquecendo a villa romana de Miroiços (Malveira da Serra), é Casais Velhos (Areia), sítio que abrange uma área sobranceira às dunas do Guincho e que, segundo Guilherme Sarmento, poderá ter sido ocupado pelos romanos ainda no século I d.C.

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Fig. 12 – Vista das imediações do povoado romano/visigótico de Casais Velhos para a área do porto do Touro.

Durante a Idade Média o sítio arqueológico do Espigão das Ruivas ainda esteve em actividade, sendo que, de momento, é possível remontar a presença humana naquele local ao Período Visigótico e ao Período Islâmico[27]. É muito provável que, à semelhança de outros locais da costa de Sintra-Cascais que têm vindo a ser estudados, o porto do Touro tenha sido algo importante para a navegação muçulmana. Posteriormente, o local terá mantido ocupação ou, pelo menos, servido de apoio marítimo. Datam de 1253 (“portu Tauri”[28]) e 1370 documentos que aludem ao porto do Touro, indiciando assim a sua contínua utilização, ainda que os mesmos estejam inseridos no âmbito de delimitações territoriais, não referindo qualquer actividade portuária no local. Note-se, porém, que anteriormente a 1370 este sítio estava integrado no território de Sintra, sendo bastante curioso que o termo de Cascais, uma vez traçado, tivesse início precisamente nesse local.

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Fig. 13 – Pormenor da carta régia de 1370 que criou o senhorio de Cascais e concedeu-lhe um termo geográfico, começando pelo “porto do Touro” (ANTT, Chancelaria de D. Fernando, liv. I, fól. 56, 1.ª col.).

Para uma cronologia compreendida entre os séculos XVI-XVII o porto do Touro terá mantido alguma importância. Nos tempos iniciais da Monarquia Hispânica, um tal de Rodrigo dos Santos, mestre de uma caravela oriundo de Cascais, havia sido contratado por Dom P.º Negro (embaixador do Congo) para transportá-lo secretamente a França. Com ele iriam outros companheiros partidários de D. António, prior do Crato, tendo o embarque sido acordado para aquele porto. Depois de reunidos no mosteiro de Colares, local indicado pelo mestre, que ali tinha um sobrinho como frade, descer-se-ia a serra de Sintra até ao dito porto para se embarcar pela noite. Porém, o súbito aparecimento de um homem chamado Diogo Cardoso, que não estava incluído no grupo inicial que faria a viagem secreta e que pedia que o levassem consigo, levantou forte desconfiança. Ao que parece, tendo sido rejeitada a sua inclusão no grupo, o intruso quis retornar a Lisboa já durante a noite, pelo que alguns “sospejtaram mal dele, e o qujzeram matar”, enquanto que outros se opuseram a tal desfecho[29]. Não se sentido à vontade com tal situação, e estando descoberto o segredo e a embarcação que os levaria até à caravela, a qual estaria frente ao porto do Touro, o grupo inicial acabou por abandonar o empreendimento e fugir.

Deste caso podemos reter alguns dados importantes. Em primeiro lugar, confirma-se que neste sítio havia uma ligação entre terra e o mar que era feita através de uma pequena embarcação e um navio de maiores dimensões, sendo esta uma actividade conhecida em Cascais, pelo menos no caso de Rodrigo dos Santos, mas que deveria estender-se a outros mareantes locais e ter alguma tradição. Neste sentido, não era por acaso que o porto do Touro estava a ser usado por esta altura, sendo muito provável que ocorressem outros tipos de ligações para além deste género de embarques. É muito provável que, nesta altura, já existissem estruturas naquele local e que pudessem, inclusive, ser reaproveitamentos de épocas mais antigas, servindo para apoio a quem usava o porto e a pequenos desembarques.

Para além do caso da tentativa de embarque na dita caravela, e que comprova a importância daquele local durante a Idade Moderna, existem referências cartográficas (séculos XVII-XIX) a um porto situado na fronteira entre a costa de Sintra e Cascais e que correspondem ao porto do Touro. O primeiro exemplar cartográfico conhecido, da autoria de Pedro Teixeira (1634), alude claramente ao “Porto do Guincho” (fig. 14), naquilo que será uma alusão ao porto do Touro, até porque o local, ainda hoje, é igualmente conhecido por Guincho Velho. Posteriormente, temos mapas dos arredores de Lisboa com alusões ao “porto do Guinel”, evidente corruptela de Guincho, e ainda outros, mais tardios, grafados com o topónimo “porto do Sinchel”, correspondendo todos ao porto do Touro.

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Fig. 14 – Faixa costeira entre o cabo da Roca e S. Pedro do Estoril. Destaque para o porto do Guincho e os dois navios ao seu largo (Pedro Teixeira, 1634). Note-se que a representação da costa de Cascais, nomeadamente a parte ocidental, surge algo fantasiada.

Tudo isto permite pensar, de facto, que este local teve certa importância durante a Idade Moderna, inclusive em séculos posteriores, e que ainda haveria uma ocupação humana do local. Pela sua posição abrigada e até estratégica, é muito provável que a costa de mar onde se encontra este local tenha servido de apoio a corsários e a piratas que esperavam nas imediações pela passagem de navios. Sabemos de diversos casos de corso e pirataria ocorridos no litoral de Sintra e Cascais entre finais da Idade Média e a Idade Moderna, pelo que o porto do Touro e arredores poderão ter sido usados nesse contexto. Na verdade, sabe-se que o cabo da Roca e a enseada de Assentiz, sítios muito próximos do referido local, foram estratégicos para este tipo de actividades[30].

Marco Oliveira Borges | 2017

[1] Este artigo de divulgação histórica, ainda que tendo sido sujeito a pequenas revisões e acrescentos, foi adaptado de um trabalho mais alargado: Marco Oliveira BORGES, “A importância do porto do Touro e do sítio arqueológico do Espigão das Ruivas (Cascais) entre a Idade do Ferro e a Idade Moderna”, in História. Revista da FLUP, IV: 6 (2016), pp. 161-182. Disponível para consulta e descarregamento gratuito através do seguintes links: https://tinyurl.com/y5s3q774; https://tinyurl.com/y5mbyxub.

[2] Tal como vem referido na documentação medieval e moderna em português. Actualmente, também é conhecido por Porto Touro, Guincho Velho, Porto de Pescadores ou Secret.

[3] Na subida final requer mesmo escalada, existindo, actualmente, uma corda que pode ajudar a esse efeito. Em 1991, aquando das escavações arqueológicas no Espigão das Ruivas, essa corda ainda não estava no local. Agradecemos esta e outras diversas indicações fornecidas por Guilherme Cardoso.

[4] Francisco de Paula e OLIVEIRA, “Antiquités Préhistoriques et Romaines des Environs de Cascaes”, extrait des Communicações da Commissão dos Trabalhos Geológicos, II: I (1888-1892), pp. 10-11.

[5] João Luís CARDOSO e José Manuel ROLÃO, “Prospecções e escavações nos concheiros mesolíticos de Muge e de Magos (Salvaterra de Magos): contribuição para a história dos trabalhos arqueológicos efectuados”, in Estudos Arqueológicos de Oeiras, 8 (1999-2000), pp. 84 e 91.

[6] Francisco de Paula e OLIVEIRA, op. cit., pp. 1-27.

[7] Carlos FABIÃO, “100 anos de investigação arqueológica no concelho de Cascais”, in Arquivo de Cascais, 6 (1987), p. 45.

[8] Francisco de Paula e OLIVEIRA, op. cit., p. 11.

[9] Francisco da HOLANDA, Da fábrica que falece à cidade de Lisboa. Introd., notas e coment. de José da Felicidade Alves, [Lisboa], Livros Horizonte, 1984, pp. 90-92 e fl. 24v e 25.

[10] José Cardim RIBEIRO, “Estudos histórico-epigráficos em torno da figura de L. Iulius Maelo Caudicus”, in Sintria, III: I (1982-1983), p. 166; idem, “Felicitas Ivlia Olisipo. Algumas considerações em torno do catálogo Lisboa Subterrânea”, sep. de Al-Madan, II: 3 (1994), pp. 86-87; idem, “Soli aeterno Lvnae. Cultos astrais em época pré-romana e romana na área de influência da serra de Sintra: ¿um caso complexo de sincretismo?”, in Sintria, III-IV (1995-2007), pp. 596, 599-608 e 614-616; idem, “Soli aeterno Lvnae: o santuário”, in Religiões da Lvsitânia. Loquuntur Saxã, Lisboa, Museu Nacional de Arqueologia, 2000, pp. 235-239.

[11] Guilherme CARDOSO, Carta arqueológica do concelho de Cascais, Cascais, Câmara Municipal de Cascais, 1991, p. 20.

[12] Idem e José D’ENCARNAÇÃO, “Sondagem no Espigão das Ruivas (Alcabideche, Cascais)”, in Al-Madan, II: 2 (1993), p. 150.

[13] Cf. Guilherme CARDOSO, op. cit., p. 31.

[14] Idem, ibidem, p. 31; idem e José D’ENCARNAÇÃO, op. cit., p. 150.

[15] Embora sendo apenas uma hipótese, uma imprecisão levou a que fosse dito que na estrutura pétrea havia sido detectada “uma gravura representando um touro” (cf. Ricardo SOARES, “Tartessos, um povo do mar. Génese da navegação, técnicas de construção e embarcações mediterrâneas e pré-romanas” (2008), (disponível em http://light-cyclops.blogspot.pt/2010/10/farol-de-pharos.html – consultada em 1/05/2015).

[16] Guilherme CARDOSO, op. cit., p. 20.

[17] Ana Margarida ARRUDA, Fenícios e Mundo Indígena no Centro e Sul de Portugal (séculos VIII-VI a.C.). Dissertação de Doutoramento em Arqueologia, Universidade de Lisboa, 2000, 3-17 e 3-18; idem, Los Fenicios en Portugal. Fenicios y mundo indígena en el centro y sur de Portugal (siglos VIII-VI a.C.), Barcelona, Universidad Pompeu Fabra de Barcelona, 2002, p. 29; idem e Raquel VILAÇA, “O Mar Grego-Romano antes de Gregos e Romanos: perspectivas a partir do Ocidente Peninsular”, in Francisco de Oliveira, Pascal Thiercy e Raquel Vilaça (coords.), Mar Greco-Latino, Coimbra, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2006, p. 44; Carlos FABIÃO, “A Dimensão Atlântica da Lusitânia: Periferia ou Charneira no Império Romano?”, in Lusitânia Romana. Entre o Mito e a Realidade. Actas da VI Mesa Redonda Internacional sobre a Lusitânia Romana, Cascais, Câmara Municipal de Cascais, 2009, p. 66.

[18] Ana Margarida ARRUDA, Fenícios e Mundo Indígena, 3-17 e 3-18; idem, Los Fenicios en Portugal, p. 29; idem e Raquel VILAÇA, op. cit., p. 44.

[19] Ou, inversamente, no cabo Espichel (cf. Maria Luísa BLOT, Os Portos na Origem dos Centros Urbanos. Contributo para a Arqueologia das Cidades Marítimas e Flúvio-marítimas em Portugal, Lisboa, Instituto Português de Arqueologia, 2003, p. 60; Jorge de ALARCÃO, “Notas de Arqueologia, epigrafia e toponímia – I”, in Revista Portuguesa de Arqueologia, 7: 1 (2004), pp. 317-319 e 324).

[20] Carlos FABIÃO, op. cit., p. 66.

[21] Guilherme CARDOSO, Jorge MIRANDA e Carlos A. TEIXEIRA, Registo fotográfico de Alcabideche e alguns apontamentos historicoadministrativos, Alcabideche, Junta de Freguesia de Alcabideche, 2009, p. 393.

[22] Idem, ibidem, p. 30.

[23] Idem, ibidem, p. 35.

[24] Idem, ibidem, p. 38.

[25] Marco Oliveira BORGES, “Portos e ancoradouros do litoral de Sintra-Cascais. Da Antiguidade à Idade Moderna (I)”, in Actas das Jornadas do Mar 2014. Mar: Uma onda de Progresso, Almada, Escola Naval, 2015, pp. 152, 157 e 164.

[26] João Luís CARDOSO e Maria João SOUSA, “O Bronze Final na Serra de Sintra”, in Estudos Arqueológicos de Oeiras, 21 (2014), p. 366.

[27] Guilherme CARDOSO, Jorge MIRANDA e Carlos A. TEIXEIRA, op. cit., pp. 35 e 38.

[28] Pub. por Francisco COSTA, Estudos Sintrenses, I, Sintra, Câmara Municipal de Sintra, 2000, p. 97.

[29] Pedro de FRIAS, Crónica Del-Rei D. António. Estudo e leitura de Mário Alberto Nunes Costa, Coimbra, Universidade de Coimbra, 1955, pp. 345-346.

[30] Marco Oliveira BORGES, “Portos e ancoradouros do litoral de Sintra-Cascais”, pp. 162-164.